Estética e loucura
Estética e Loucura
Agilberto Calaça Neves 1
Introdução
Que se pode dizer da reunião destes dois termos –
Estética e Loucura -, tomados por mim, desde sempre, como antitéticos? À parte,
parâmetros outros, comparava-os com os meus próprios, da minha pobre
experiência, no meu labor diário com os loucos nos ateliês terapêuticos. A
arte, como queria Marx, representava a atividade humanizadora por excelência, o
mais alto patamar que o homem, como tal, poderia galgar, ou, ainda, segundo
Pierre Pellegrin (2010, p. 12), “na análise aristotélica, a tékhne é o meio – ou um dos meios - de
autorrealização da natureza racional da humanidade”. A loucura, como queriam os
primitivos, seria resultado do roubo da alma pelos espíritos dos mortos, da
possessão do doente por demônios, do adoecer pela violação de tabus, de produto
de feitiçaria, ou no pensar dos modernos, uma “falha moral”, degeneração
orgânica, ou, ainda, segundo Freud, resultante de distúrbios inconscientes. De
um lado, a arte como manifestação do Bem e da Beleza, do outro, a loucura como
apanágio do medonho, do monstruoso. Schopenhauer, em sua obra, O mundo como vontade e representação (2001),
lança uma ponte entre esses dois mundos. Vê a arte como uma espécie de conhecimento
especial a que se chega independente do princípio da razão, puramente pela
intuição. Este conhecimento, superior àquele resultante da lei que determina os
fenômenos da vontade, do chamado conhecimento racional, seria o conhecimento
das ideias eternas, acessado por meio da contemplação pura, a que só ao gênio
estaria reservado. Desta forma, pela recusa do caminho racional, Schopenhauer
assimila o gênio ao louco. Em seu estudo informal da loucura, mostra que o
alienado pode compreender o encadeamento das causas e dos efeitos, mas,
geralmente, por não reconhecer a ligação e as relações dos fatos comete os seus
“erros” e divagações, os seus delírios. E, aí, estaria o seu ponto de contato
com o homem de gênio, este
também desdenha do conhecimento
do encadeamento das coisas: o objeto único que ele contempla, o presente que
ele concebe com uma surpreendente intensidade aparecem-lhe numa luz tão plena,
que os outros elos da cadeia da qual fazem parte entram, por esse mesmo fato,
na sombra: isto dá precisamente lugar a fenômenos que se compararam há muito
tempo com os da loucura. (Schopenhauer,
2001, p. 203/204)
Agora, independente dessa pseudoidentificação
schopenhauerniana entre o louco e o gênio (digo pseudo, porque, ao final de
contas, há uma razão puramente intelectual deste parentesco, pois o gênio é o
“único capaz de produzir as verdadeiras obras-primas” (Schopenhauer, 2001,
p.201), podemos questionar: e as produções dos considerados desprovidos da
razão, como poderiam ser classificadas? Poderiam ser levadas em conta do ponto
de vista estético? Eles, os loucos, poderiam também criar formas belas ou todo
seu fazer teria que vir sempre entre aspas ou adjetivado? O que notava nos
ateliês, é que, independente dos cânones vigentes aceitos sobre o que é arte,
algumas produções desses seres tão discriminados são dotadas de uma harmonia,
uma força, uma capacidade de comoção que surpreendem e maravilham todos que as
veem.
Seria ocioso, então, estabelecer juízos de valor acerca
dessas produções? É arte? É produto patológico? Ou seria arte psicopatológica ou arte
bruta, conceitos, estes, que me parecem contemporizadores, para dar conta
do inefável mistério que também cerca toda criação fora dos círculos artísticos
acadêmicos? Mais ainda, será que só poderíamos tratar deste tema espinhoso por
um viés metafísico-psiquiátrico-psicanalítico ou poderíamos ampliá-lo em outros
domínios? Este é o desafio que me proponho a levar adiante. Começarei, então, a
cotejar primeiramente Karl Jaspers e sua monumental Psicopatologia Geral (1973), Michel Foucault com seus livros Doença mental e psicologia (1975), e A
História da loucura (1978), Immanuel Kant e as suas obras: Observações sobre o sentimento do belo e do
sublime, Ensaio sobre as doenças mentais(2012) e Antropologia de um ponto de
vista pragmático(2009), Friedrich Schiller e sua Educação estética do homem, Ricardo Barbosa com seu Schiller & a cultura estética, além
de examinar os desenvolvimentos históricos, organicistas e psicodinamistas, na
psiquiatria, com o El descubrimiento del
inconsciente de Henri Ellenberger (1976) e a História da psiquiatria de Franz Alexander e Sheldon Selesnick(1968) passando em revista também os novos tratados
nosográficos sobre as doenças mentais: o DSM
(Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders), na sua 5ª edição,
com predominância nos EUA, mas de grande influência em todo o mundo, e o Código Internacional de Doenças – CID, na
sua 10ª versão; logo depois, nos debruçaremos sobre a Estética e a
transformação que a mesma sofreu a partir do século XIX tendo Kant e Schiller,
como cicerones nesse percurso, para, então, discutirmos os novos conceitos que
se impuseram sobre o que podemos chamar de Arte e do novo papel atribuído ao
Artista na contemporaneidade, como também da relação entre a loucura e a arte,
tema do nosso estudo.
Capítulo
I
1
Considerações gerais
Sabemos o quão problemática
constitui-se uma tarefa como esta que nos propusemos e desde logo advertimos
que não temos nenhuma pretensão de esgotá-la. Pode parecer um pretexto
descabido dar esta informação, mas achamo-la importante já que tantos autores,
nestes tempos, arrogam-se a posse definitiva da verdade. Tratar da questão da
doença mental é de certa forma tratar do existir humano, daí a grande
complexidade que o tema envolve. Começaremos, pois a questionar diretamente o
que é o adoecer psíquico, não sem antes especular por qual razão cogitar-se
dessa matéria hoje, depois de tantas polêmicas desde os idos de 50 a 70 do
século passado, envolvendo não apenas os “especialistas”, queremos dizer,
psiquiatras, psicanalistas, psicólogos, mas também filósofos, antropólogos,
sociólogos, estetas, profissionais de outras áreas e, sobretudo, a sociedade de
um modo geral. Polêmicas, é forçoso dizer, que evidentemente não se esgotaram
naqueles grandes embates, que continuam até hoje, embora de forma amainada,
agora com a participação de uma nova e poderosa personagem: a neurociência. A
década de 90 foi marcada pelo que veio a ser conhecida como “década do cérebro”
pelos grandes avanços e descobertas do funcionamento do mesmo. A tecnologia
ultramoderna que pode até “visualizar” o cérebro em funcionamento, aliada à
descoberta de novas drogas, que chegaram a ser saudadas como curativas da
depressão e da esquizofrenia, erroneamente, como se verificou depois, mas mesmo
assim proporcionando grande alívio para os portadores dessas enfermidades,
imprimiram de certa forma a direção do debate. A dicotomia metafísica
corpo-alma foi substituída por corpo-cérebro, como mostra Antonio Damásio, em O erro de Descartes(2010). E agora, o debate está limitado à esfera
“bioquimiofisiológica”? As práticas sociais mostram que não e mais do que nunca
se torna necessário ampliá-lo.
Quando pensamos acerca desta questão
acode-nos logo à memória o conturbado ano de 1968, na França, com as
contestações ao status quo, e seus desdobramentos nas décadas seguintes.
O mal-estar social e a conscientização de que as tradicionais organizações do
Estado não davam conta das “necessidades desejantes” que emergiam de uma
subjetividade “subversiva”, colocaram em xeque o mundo capitalista, como também
o burocratismo socialista. As mulheres, as crianças, os homossexuais, os
negros, os loucos, os imigrantes, os índios, os estudantes, os “periféricos”,
todos os párias, enfim, expressavam a necessidade de uma nova modalidade de
organização da subjetividade de seus coletivos. (Quero me reportar aqui a Felix
Guattari (1930-1992) e Gilles Deleuze (1925-1995), influentes pensadores
daquela época, que teorizaram sobre o movimento das minorias, nomeando-o de
“Revolução Molecular” (1981) - a micropolítica do desejo).
Se maio de 68 foi
rapidamente recuperado pelo Sistema, suas
consequências
fazem-se sentir até hoje. Se houve avanços - e os houve, sem dúvida – não foram
suficientes para alterar a face cruel da injustiça e da exclusão social. O
mundo hoje é unipolar, embora com uma forte tendência à multilateralidade
decorrente das crises recorrentes do capitalismo imperialista que se
autoesfacela, ou melhor, subdivide-se. A
ordem econômica, política e moral, apesar do seu esgarçamento, das suas
rachaduras, mantêm-se implacável, porém numerosas experiências desenvolveram-se
à margem dos quadros oficiais, tornando viável uma micropolítica do cotidiano,
fazendo expressar as singularidades desejantes dos mais improváveis grupos
sociais, principalmente na América Latina: veja-se a luta pela redemocratização
nos estados ditatoriais nos anos 80, o movimento da antipsiquiatria, o
movimento gay cada vez mais expressivo e pulsante, a luta das mulheres numa
retomada do feminismo, agora em outras bases, a luta das minorias étnicas e por
aí afora. No Brasil, final dos anos 70,
fervilhava também uma agitação que acompanhava este movimento internacional. Pari passu à luta antipsiquiátrica com
as mais diversas denominações: Comunidade Terapêutica, de Maxwell Jones,
Antipsiquiatria, de Ronald Laing e David Cooper, Psiquiatria Democrática de
Franco Basaglia, lutava-se também por mudanças políticas em geral, nomeadamente
contra o Estado de Exceção vigente. Como no plano internacional, o Brasil
engajou-se, através de algumas organizações sociais (sindicatos, OAB, ABI etc.)
nesse movimento amplo, cuja aspiração maior visava mudanças estruturais da
sociedade, em que a singularidade dos diferentes fosse respeitada. Na área
específica da psiquiatria, esse movimento desdobrou-se numa rede: a Rede
Internacional de Alternativa à Psiquiatria, cujo objetivo era encontrar, como o
próprio nome indicava, uma alternativa à própria psiquiatria, à brutalidade dos
métodos tradicionais e aos conceitos estratificados de doença, normalidade,
tratamento. Na
atualidade, ainda como reflexo daquelas contendas do século passado, com
avanços e recuos, vimos o surgimento de grandes movimentos “espontâneos”, em
partes diferentes do mundo, como o Movimento dos Indignados, na Espanha, o
Occupy Wall Street, em Washington, as manifestações na Praça Thair, na Turquia,
a Primavera Egípcia, e o Movimento de Junho, no Brasil, com consequências ainda
indefinidas.
Esta pequena digressão tem a finalidade de mostrar, por
uma parte, alguns aspectos do que podemos chamar de variações do existir
humano, aonde o louco pode se enquadrar, que não estão dissociados do viver em
sociedade, que não dependem apenas da sua biologia, da sua psicologia, mas que
são determinados também por causas sociais: históricas, políticas, enfim,
culturais. A organização social estrutura o poder do Estado, que “fundamenta ou
conforma, com sua política, as relações humanas básicas, a organização dos
socorros, dos seguros, da utilização dos recursos, além de dar e recusar
direitos. Se não fosse o Estado, não existiria interdição, nem internação de
pacientes em instituições fechadas” (Karl Jaspers, 1973, p. 954). Ou seja, o
exercício do poder do Estado em sua plenitude. Por outra parte, pretende
questionar as instituições que se arvoram em criar nosologias, em determinar o
que pode ser chamado de doença mental, especificamente as duas grandes “bulas”,
ou “índex”, que imperam no mundo ocidental: o Manual Diagnóstico e Estatístico
de Transtornos Mentais – DSM , e o Código Internacional de Doenças – CID. Sobre a loucura, especificamente, Michel
Foucault em seu livro História da Loucura mostrou que nos tempos
modernos, o Hospital Geral de Paris (1656), protótipo dos atuais hospitais,
nasce sem a utilidade precípua de cuidar dos doentes, mas antes, para impedir
que os mendigos e outros párias - leprosos, vagabundos, prostitutas, loucos -,
vicejassem nas ruas de Paris. Estes, mais
tarde, seriam os únicos a ficarem confinados e acorrentados. Longe de ser uma
tentativa de abordar a loucura, o hospital simplesmente condenava os insanos a
uma temporada neles, e, às vezes, a toda uma vida (Foucault, 1978 p.116). Na
verdade, este Hospital surgiu durante uma grave crise econômica ocidental, onde
abundavam o desemprego e a miséria e, ainda, de acordo com Foucault, como “uma
instituição moral encarregada de castigar, de corrigir, uma certa ‘falha’ moral
que não merece o tribunal dos homens mas que não poderia ser corrigida apenas
pela severidade da penitência”(Foucault, 1978 p. 74). O hospital nasce,
portanto, sob o signo da coação e é sob esse signo que se manterá até os nossos
dias. E é esta degeneração moral, aliada ao racionalismo que determinarão
normas morais rígidas para abolir o “desvario”.
2
Doença mental versus doença
orgânica
Não vamos
deter-nos – embora nos apeteça sobremaneira – nas ideias especulativas sobre os
conceitos de doença e saúde em geral. Não só porque nos levariam a um beco sem
saída, dada a “verdade” patente, inquestionável, dessas ideias, truísmos que, pour ça, invalidariam qualquer ensaio com
a mínima pretensão empírica ou filosófica, mas, principalmente, porque fugiria
ao escopo do nosso projeto. No entanto, não podemos deixar de citar que,
naquilo que é especificamente humano,
Jaspers registra “Os pensadores têm sempre concebido o existir humano no todo
como estado de doença, quer moléstia vital, desordem, e lesão primevas de sua
natureza, provenientes do pecado original.” (1973, p. 946/947).
Na era moderna, Freud substitui o mito adâmico, bíblico,
do pecado original, pelo mito edípico, da cultura grega, inconsciente, da culpa
ancestral do homem, igualando-o, de certa forma, pela culpa, ao mito
judaico-cristão, ou seja, deixando o homem irremediavelmente neurótico,
portanto doente. Desta forma, por estas formulações, poder-se-ia constatar a
conclusão, já conhecida, de que “o existir humano é doença”, ou “existir é
estar doente”, e que estabelecer um conceito de saúde seria algo sem sentido,
mormente quando se pensa o homem como existir inconcluso. Também, por outro
lado, não podemos deixar de fazer menção às dificuldades que Jaspers relata
para se estabelecer um conceito unívoco de doença mental. Diferentemente da
doença orgânica, que sempre teve a fisiologia para apoiar seus conceitos, a
doença mental não encontrou na psicologia um estribo tão seguro. Não obstante,
Bleuler, um dos psiquiatras pioneiros em se servir de uma base psicológica para
entender a esquizofrenia (cunhou este conceito mesmo, com a ajuda da psicologia
associacionista vigente na sua época), descobrindo que o transtorno típico da demencia praecox era a dissociação
psíquica, daí o termo esquizofrenia,
a psicologia, como mostra Foucault, corroborando Jaspers,
nunca pôde
oferecer à psiquiatria o que a fisiologia deu à medicina: o instrumento de
análise que, delimitando o distúrbio, permitisse encarar a relação funcional
deste dano ao conjunto da personalidade. De fato, a coerência de uma vida
psicológica parece assegurada de maneira diversa que não a coesão do organismo.
(Foucault. M., Doença Mental e Psicologia, p. 17).
Ou seja, as considerações sobre a personalidade
antecedem na doença mental a quaisquer ideias de solidariedade-dano-mórbido e
resposta adaptada, exigindo análises diferentes. Talvez, por esta razão,
proliferaram os conceitos de valor na patologia psíquica tomando a doença
mental a única coisa que há em comum com as doenças do soma: a ideia de nocivo,
indesejado, inferior, depreciativo e, marcadamente, deficitário. Para afastar
esses conceitos de valor, tanto na medicina orgânica, como nas doenças mentais,
procurou-se encontrar um conceito existencial empírico, o conceito de média: o que é próprio da maioria, o que é médio, é
sadio, o que é raro é doente. Porém, como mostra Jaspers, o conceito de média deixou a desejar, não resolvendo a contento
esta questão: “há fenômenos, como a cárie dentária, que sendo medianos, se
chamam doenças, como também, desvios da média, na longevidade, na força física,
na capacidade de resistência que nunca se chamam doenças” (1973, p. 942), e
que, quando se fala de desvios, “quase nunca [o médico] quer referir-se,
realmente à média, e sim a um conceito ideal. Ele não pressupõe, por exemplo,
conceito normativo definido de saúde; mas orienta-se por uma ideia normativa,
quando chama doença, por exemplo, a cárie dentária” (1973, p. 942).
Essas dificuldades
de estabelecer um padrão definido sobre o que é o adoecer, principalmente, no
que tange à doença psíquica, fez aflorar os chamados “critérios
complementares”: normalidade como saúde, normalidade estatística, critério
social de normalidade, normalidade normativa e critério psicodinâmico. Só
combinando esses critérios poder-se-ia chegar a uma conclusão do que seria a
doença mental! (Juan Coderch, Psiquiatria Dinámica, 1975, p. 59 a 70.). Como
este ensaio não se trata de um compêndio psiquiátrico, reportamo-nos àqueles
que desejarem conhecer detalhadamente esses critérios ao livro do autor citado.
Cabe-nos aqui, mostrar a tarefa nada óbvia de definir a doença mental e
indagar: será que as tentativas de se chegar a um critério universal para
esclarecer o que seria sadio e doente, tão pífias, tão inconsistentes, tão
dependentes de tantos fatores, sobretudo da subjetividade daqueles que se
arrogam julgadores, não teriam feito prosperar a catalogação de sintomas, como
“caráter objetivo”, que redundou nas DSMs e nos CIDs? Os aportes de Foucault e de Kant podem lançar
mais luzes sobre este complexo assunto.
3
Foucault e a especificidade da
doença mental
Cingindo-nos ao
que ficou estabelecido mais acima e, agora, também ao texto de Doença mental e psicologia, podemos
chegar à conclusão que seria muito fácil aplicarmos os conceitos
psicopatológicos oriundos tanto da organogênese como da psicogênese às
personalidades tidas como gênios da arte – visto que estes por se encontrarem
fora do termo médio fogem à normalidade -, seja de quaisquer períodos da
história, e desta forma suprimirmos de pronto a questão em tela: podem os
doentes mentais criar arte? Essa homogeneização colocaria no mesmo nível (de
insanidade ou de genialidade), por exemplo, Mondrian e Artaud, Malevitch e
Bispo do Rosário, levando à conclusão: são todos doentes, ou à sua
contrapartida contestatória: são todos artistas. Mas há uma questão que precede
e que é o cerne da discussão que queremos aqui introduzir e que Foucault aponta
com grande propriedade: os pilares cunhados para o conceito de doença mental
desde o século XVIII, quando a loucura ganhou esse status até os nossos dias, com algumas variações ao longo desses
três séculos, não se sustentam após uma análise rigorosa. A começar pelos
postulados – doença como essência e doença como espécie botânica – em que
primordialmente se assentavam os conceitos de doença, que foram estendidos
também para a doença mental, e que até hoje, com maior ou menor ênfase, são
predominantes, apesar de ensaiarem-se outros métodos e conceitos para a
compreensão do adoecer humano. Nota-se aí já uma confusão nosográfica ao se
tentar assimilar o adoecer orgânico e o psíquico, confusão que perdurará:
A
dificuldade em reencontrar a unidade das perturbações orgânicas e das
alterações da personalidade não provém do fato de se acreditar que elas possuem
uma estrutura de mesmo tipo? Para além das patologias mental e orgânica, há uma
patologia geral e abstrata que as domina, impondo-lhes, à maneira de prejuízos,
os mesmos conceitos, e indicando-lhes os mesmos métodos à maneira de
postulados. (Foucault, 1975 p. 7/8).
Esclarecendo ainda mais àquela questão,
Foucault afirma que não se deve buscar a origem da doença mental numa
“metapatologia”, sim “numa certa relação, historicamente situada, entre o homem
e o homem louco e o homem verdadeiro” (1975, p. 8). E é na busca dessa relação,
que faça sentido compreender a loucura, que Foucault vai dirimindo a falta de
rigor no estabelecimento dos diagnósticos, os equívocos taxonômicos, a
negligência à análise histórica do surgimento de uma psicologia que pretenderia
dar conta do fenômeno da insanidade, os conceitos mesmos que imperaram e ainda
imperam sobre o que é a doença mental e as mudanças ocorridas ao longo do
tempo. Por exemplo, a doença como essência, ou seja, como uma entidade
específica, não se sustenta com a noção de uma totalidade orgânica e
psicológica, ao mesmo tempo, que se renuncia a “fazê-la desempenhar o papel de
uma espécie natural com relação aos sintomas, e, com relação ao organismo, o de um corpo estranho.” (idem, p. 13). Aqui,
valorizam-se as reações globais do indivíduo, a doença não é mais uma realidade
autônoma, senão concebida como “um corte abstrato no devir do indivíduo doente”
(idem, ibidem). É com essa noção de totalidade psicológica, onde a doença
mental seria a alteração intrínseca da personalidade estruturada, que se chegou
à divisão das perturbações psíquicas em duas grandes categorias: as neuroses e
as psicoses, como acentua Foucault. As psicoses implicando uma perturbação
global da personalidade; as neuroses, atingindo apenas um setor da
personalidade, permanecendo intacto o fluxo do pensamento na sua estrutura.
Importante nomear os distintos quadros que pertencem a uma ou outra dessa classificação:
entre as psicoses: a paranoia e todo grupo esquizofrênico, compreendendo as
síndromes paranoides, hebefrênicas e catatônicas; também seriam aqui incluídos
os transtornos do humor (depressão e mania); entre as neuroses, a psicastenia,
a histeria, a obsessão, as neuroses de angústia e fóbica. Mas, esta noção de totalidade que parecia ser
tão promissora para estabelecer definitivamente o conceito de doença, ao mesmo
tempo em que uniformizava a doença orgânica com a patologia mental, esfumaçou-se:
primeiro porque a abstração da unidade significativa das condutas não pode
fazer-se da mesma forma que as abstrações válidas sobre o fundo da totalidade
orgânica, solidamente ancoradas na anatomia e na fisiologia, em que os
fenômenos singulares podem ser ordenados numa coerência global, por exemplo,
“como lesões intestinais análogas às da tifoide ocorrem num conjunto de
perturbações hormonais, do qual um elemento essencial é um distúrbio do
funcionamento cortiço-suprarenal” (idem, ibidem, p. 17). Esse mesmo tipo de
abstração jamais poderia ser feita com as doenças psíquicas, pois, aqui, a
integração dos segmentos estaria comprometida pelo simples fato de que a
unidade que os torna possível
resume-se e recolhe-se em cada um: é o que os
psicólogos chamam, no seu vocabulário tomado à fenomenologia, a unidade
significativa das condutas, que encerra em cada elemento – sonho, crime, gesto
gratuito, associação livre – o comportamento geral, o estilo, toda a
anterioridade histórica e as implicações eventuais de uma existência.(Foucault,
p. 18).
Se, ainda, a fronteira entre o normal e o
patológico em medicina orgânica deixou de ser tão clara, e os quadros clínicos
deixaram de parecer uma coleção de fatos anormais, de “monstros fisiológicos”,
como chama Foucault, senão como reações adaptativas de um organismo funcionando
em sua plena normalidade, em psiquiatria essa distinção entre o normal e o
patológico se faz mais difícil. Foucault cita como exemplo, para marcar essa
dificuldade, os dois polos da classificação de Bleuler da patologia mental: o
grupo das esquizofrenias – ruptura do contato com a realidade – e o grupo das
loucuras maníaco-depressivas, o que hoje se chama de transtorno bipolar –
colorações emocionais massivas, tanto na depressão, como na mania. Apoiado na
tipologia que Kretschmer criou a partir dos estudos do psiquiatra suíço,
caracterizando os dois espectros desses dois polos - esquizotimia e ciclotimia,
cuja acentuação patológica redundaria em esquizofrenia e “ciclofrenia” -
Foucault constata que “a passagem das reações normais às formas mórbidas não
depende de uma análise precisa dos processos; permite somente uma apreciação
qualitativa que ocasiona todas as confusões.” (1975, p. 19). Por fim, se a
noção de totalidade orgânica, independente das práticas diagnósticas e de
tratamento, faz ressaltar a individualidade do sujeito doente, o mesmo não se
dá com o doente mental: a situação de menoridade que lhe é impingida desde o
diagnóstico (curatela, internação) anula a singularidade do insano. Por esta
razão, da impossibilidade de um paralelismo abstrato e da falta de “unidade
maciça” entre a doença mental e a orgânica, Foucault propõe estudar as
dimensões psicológicas da doença mental e a própria psicologia como fato de
civilização, a fim de responder àquilo que seria a especificidade da doença
mental. Esse seu estudo trata não apenas dos aspectos psicológicos referidos,
mas essencialmente, do “único a priori
concreto”, a História, que permitiria situar a doença mental em relação à
gênese humana. Podemos enfocar, de forma sumária, os pontos mais candentes que
têm importância para o autor em foco, do que acreditamos seja a sua tese: a
impossibilidade “científica”, psiquiátrico-psicológica, de se chegar à verdade
da doença mental pelos instrumentos dessas especialidades. Senão, vejamos:
A doença em relação à Evolução. A compreensão
da loucura, como não poderia deixar de ser, sofreu forte influência, ao longo
do tempo, das filosofias vigentes, dos avanços na área médica, dos
descobrimentos nas áreas sociais, antropológicas e outras. O positivismo, o
cientificismo, o darwinismo deram a sua contribuição, principalmente o último.
A noção da evolução humana, como um constante aperfeiçoar-se, o cultivo e o
desenvolvimento de qualidades morais, passaram a ser um ideal a ser alcançado.
Dentro deste horizonte o louco naufragava: como mostra Foucault, o que
ressaltava no doente mental era justamente o déficit, déficit global e maciço
nos quadros mais graves. O doente apresentava um quadro regressivo que o fazia
assemelhar-se às crianças ou aos povos primitivos. Assim era visto por todos os
pesquisadores evolucionistas, como Jackson, Janet, Freud, para ficarmos entre
os mais influentes. As funções abolidas vistas por esse prisma eram as mais
enfatizadas, ou seja, uma descrição puramente negativa das aptidões
desaparecidas. Mas, o que Jaspers já chamava a atenção no seu tempo e Foucault
também sublinhou como algo de suma importância, dizia respeito que, se por um
lado, a doença manifestava-se pela funções desaparecidas, as chamadas
coordenações complexas, as mais lábeis, funções estas de aquisição mais recente
do ponto de vista evolutivo – a
intencionalidade da consciência, a ordenação dos automatismos, a possibilidade
do diálogo -, por outro lado, exaltava outras funções: as simples,
segmentárias, as mais involuntárias, estáveis, automáticas, funções mais
antigas “elementos dissociados que se liberam num estilo de incoerência
absoluta” (1975, p.24), que impossibilitariam pela quebra da sintaxe o diálogo,
as iniciativas, prevalecendo os automatismos, o monólogo fragmentário. É este
complexo das condutas abolidas e das exaltadas que se chamou de nível arcaico
na evolução do indivíduo, condutas estas, muito próximas do comportamento
infantil e do homem primitivo, processo ao longo do qual se desfaz a trama da
evolução. (Foucault, 1975).
Mas, aqui, se coloca uma questão deveras
instigante: se se desfaz a trama da evolução favorecendo condutas normalmente
ultrapassadas, infantis, de uma cultura primitiva, como então compreender
atividades muitas vezes riquíssimas, como os delírios bem sistematizados, obras
literárias e atividades plásticas reconhecidas como de alta qualidade por
críticos isentos, atividades estas que muitas vezes são antecipações de
movimentos artísticos, como o maneirismo, por exemplo? Vejam-se, ainda, as
produções de Artaud, com seu Teatro da Crueldade; o livro do presidente
Schreber: Memória de um doente dos nervos, as obras de Robert Walser, Dostoievski,
Machado de Assis; Van Gogh e o Expressionismo; Arthur Bispo do Rosário e Yayoi
Kusama na Arte contemporânea (cito apenas alguns autores e obras mais
difundidos, porém poderíamos ilustrar com inúmeros outros exemplos, tanto de
autores conhecidos como de anônimos). Essa seria, talvez, uma das razões que
Foucault apontaria como insuficiência da explicação regressiva para a conduta
patológica, já que ele admite a especificidade da personalidade mórbida, sendo
esta “rigorosamente original”, não originária e propõe o que chama uma
“descrição estrutural da doença”, não para “explicar” as formas patológicas,
“mas somente colocá-las numa perspectiva que tornasse coerentes e
compreensíveis os fatos da regressão individual ou social relevados por Freud e
Janet” (Foucault, p. 34). Aqui, Foucault marca a distinção essencial entre
evolução psicológica e história psicológica nem sempre tomada em conta pelos
adeptos do evolucionismo; aquela é o passado que promove o presente e o torna
possível; esta, é o presente que se destaca do passado, confere-lhe um sentido
e o torna inteligível. Para ele, o devir psicológico deve ser analisado,
simultaneamente, em termos evolutivos e históricos para atingir a dimensão
histórica do psiquismo humano escapando de uma visão mítica do doente mental como
o infantilizado, evidenciando que “não há retorno na personalidade, mas somente
na sucessão das condutas” (1975, p. 36). E dentro desta originalidade da
personalidade mórbida estaria talvez o traço mais importante: a tendência
criadora do organismo incessantemente em ação a restabelecer o equilíbrio
perturbado, como assinalou Monakow & Murque, Claude Bernard e outros ;
A doença e a história individual. Se a
perspectiva evolucionista da doença mental teria o status apenas de uma virtualidade geral, alguma coisa que seria
“arrancada em cada indivíduo” pelo próprio movimento de sua evolução, isto não
levaria nem à sua causalidade, nem tampouco à singularidade de cada quadro
clínico. Imperioso fazia-se ampliar a análise para além da evolução em direção
à história pessoal do doente, dando-lhe a sua dimensão significativa e
histórica. Freud, também, nesse ponto, foi um pioneiro ao ultrapassar esse
horizonte puramente evolucionista valorizando a história pessoal de seus
pacientes e, como analisa Foucault, deste ponto de vista, “a regressão não é
somente uma virtualidade da evolução, é uma consequência da história” (1975, p.
45). A regressão das condutas não seria apenas a liberação de padrões de
comportamentos passados, pura e simples, da fixação da libido neste ou naquele
estágio, diante de associações que desencadeassem a lembrança do trauma
primitivo, como funcionou a psicanálise nos seus primórdios, mas basicamente, a
necessidade do doente defender-se do seu presente utilizando mecanismos de fuga
e de defesa ante a situação à qual se encontra, mecanismo paradoxal este que
deu ensejo a criação, por Foucault, do oximoro: “regressão evolutiva”.
Pergunta-se aqui: qual o denominador comum que põe em andamento esses
mecanismos de defesa nos diversos quadros patológicos? A resposta é: a
angústia! É a angústia que ameaça desorganizar completamente a vida afetiva com
toda a ambivalência implícita dos amores e ódios dos relacionamentos, da
experiência da existência humana,
que
dá uma significação única ao devir psicológico de um indivíduo: ela foi
experimentada pela primeira vez nas contradições da vida infantil e nas
ambivalências que elas suscitam; e sob seu impulso latente erigiram-se os
mecanismos de defesa repetindo ao longo de uma vida seus ritos, precauções,
suas manobras rígidas logo que a angústia ameaça reaparecer. (Foucault, 1975, p.
50.)
Na análise de Foucault é a angústia que faz a
passagem da evolução psicológica à história individual situando o passado e o
presente e dando-lhes uma comunidade de sentido: é a história que dá o sentido
atual das regressões. Mas, há algo que, sendo realçada nessa análise – a
existência a priori da angústia que
transforma a ambiguidade das situações “normais” em ambivalências das reações o
que confere o caráter patológico das condutas –, carece de uma melhor
explicação. Foucault pergunta:
“Por
que tal indivíduo só encontra, numa situação, um conflito superável, e tal
outro uma contradição na qual se encerra de modo patológico? Por que a mesma
ambivalência edipiana será ultrapassada por um, enquanto que desencadeará no
outro a longa sequência dos mecanismos patológicos?” (Foucault, 1975, p. 52).
Em outro lugar (Calaça, A., A psicanálise da pedra no meio do caminho,
inédito), deparamo-nos com essas mesmas questões, a propósito de uma obra de
arte, uma poesia, e de um sintoma obsessivo compulsivo. A poesia, No meio do caminho, de Carlos Drummond
de Andrade; o sintoma, o ato compulsivo de um paciente de Freud, O homem dos ratos, que tinha em comum o
mesmo motivo da poesia: a pedra. Como tem importância para o tema que
desenvolvemos, permitimo-nos reproduzir alguns trechos desse nosso trabalho:
Freud relata-nos o
caso de um neurótico obsessivo-compulsivo, que ao passar por uma rua viu uma
pedra e imediatamente fez uma fantasia: o coche de sua amada poderia por ali
passar, bater na pedra e capotar, ferindo-a gravemente. A esta fantasia
seguiu-se a coerção de afastá-la do caminho; o que fez, mas logo adiante,
pensou que tudo aquilo não passava de um disparate, obrigando-se a voltar e,
num novo ato compulsivo, a colocar a pedra no lugar em que se encontrava
originalmente. Carlos Drummond de Andrade também “viu” uma pedra no meio do
caminho e fez uma “angustiante” poesia:
‘No meio do caminho
tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
tinha uma pedra
no meio do caminho tinha uma pedra
Nunca me esquecerei desse acontecimento
na vida de minhas retinas tão fatigadas.
Nunca me esquecerei que no meio do caminho
tinha uma pedra
tinha uma pedra no
meio do caminho
no meio do caminho tinha uma pedra.’
Temos aí dois tipos
de produtos completamente diversos: um sintoma neurótico obsessivo-compulsivo e
uma poesia, ambos produzidos pela “visão-estímulo” de um objeto do mesmo tipo.
Um, entranha algo de desprazeroso, de patológico; outro nos delicia, nos causa
uma emoção estética, apesar de deixar transparecer pelo caráter repetitivo
(obsessivo), uma certa angústia. Analisando os atos aparentemente
despropositados do seu paciente, Freud chega à conclusão que o mesmo estava
tomado por sentimentos ambivalentes – amor e ódio – em relação à sua amada.
Tirar a pedra do caminho expressava o amor; recolocá-la, o desejo inconsciente
de que sua namorada se acidentasse.
Freud nos afirma
que são essas fantasias, substitutivas dos jogos infantis, que estão na raiz
tanto da obra de arte como da neurose; que o neurótico, incapaz de dominar ou
sublimar suas pulsões sexuais, deixa-se naufragar na torrente dos desejos inconscientes; enquanto que
o poeta justamente pela sua capacidade de sublimação consegue utilizar “o
caráter egoísta do sonho diurno por meio de modificações e ocultações e nos
suborna com o prazer puramente formal, ou seja, estético, que oferece à
exposição de suas fantasias” (Freud). Do poeta Drummond nada
sabemos do seu estado psicológico no momento da criação desta poesia.
Considerando a hipótese de que também estivesse dominado por suas pulsões, diríamos
que as sublimou tão completamente que sua poesia não lembra nada que se lhes
assemelhem. (Calaça, p. 6)
Mais
adiante, no mesmo trabalho, ainda estupefatos com as diferentes respostas de
enfrentamento de determinados problemas existenciais do poeta e do paciente,
escrevemos:
o que nos intrigava
era exatamente o destino diferente:
por que um desce ao Hades e o outro sobe ao Olimpo? Por que o homem dos ratos debate-se num sofrimento
atroz acerca da duração da vida, da morte, da vida no além, enquanto Drummond,
talvez preocupado com as mesmas questões as resolve num poema?:
Eterno
E como ficou chato ser
moderno
Agora serei eterno.
Eterno! Eterno!
O
Padre Eterno
a
vida eterna
o
fogo eterno.
( Le silence éternel de ces espaces
Infinis m’effraie.)”(idem, p. 9).
Freud, “explica”, como diz o vulgo, os diferentes destinos
destes personagens para lidar com suas ambivalências afetivas: o poeta,
vitorioso, pela sua incrível capacidade de “sublimação”, o doente, fracassado,
por lançar mão de outros mecanismos defensivos como “isolamento”, “formação
reativa”, mas não nos informa qual a fonte de onde derivaria tal ou qual forma
de reagir. Seria constitucional? Seria decorrente de um “trauma”, de causas
acidentais no percurso de sua vida? Como Freud já assinalou em diversas
oportunidades em sua obra que não descartaria o inato, mas que pouco poderia
dizer sobre o mesmo, deixando esse saber para os investigadores da constituição
humana, resta apenas especular sobre as causas psicogenéticas: “ego fraco”,
pulsões indômitas...?
Como aqui interessa-nos a existência da pessoa, seu dasein, a explicação de Freud é
insuficiente para a devida compreensão desses fatos. Foucault diria: “Eis aí
uma forma de necessidade que a história individual revela como um problema, mas
não chega a justificar” [no que diz respeito às respostas normais ou patológicas]
(Foucault, M., p), postulando compreendê-la na sua necessidade existencial;
A doença e a existência. Uma questão aqui se
antepõe para dar continuidade lógica ao nosso pensamento e para que possamos
enlaçá-la à pessoa do doente, à sua própria experiência: é o doente consciente
de sua doença, ou melhor, a manifestação mórbida toma conta totalmente da
personalidade do insano a ponto de deixá-lo, como se diz, “alienado” da
realidade? Comumente os tratados psiquiátricos
são categóricos ao dizer que a perda do juízo crítico causada pela patologia
priva o doente do senso de realidade deixando-o totalmente à mercê do seu mundo
interno, para não dizer do seu “mundo privado”. Este modo de ver encara o
doente com o distanciamento de um objeto natural, cuja alteridade pode até ser
explicada, mas não compreendida em sua essência, porquanto não vai às fontes da
experiência fundamental que dominam os processos patológicos. O método
fenomenológico é mais promissor, pois pela intuição “procura ver o mundo patológico
com os olhos do próprio doente: a verdade que busca não é da ordem da
objetividade, mas da intersubjetividade” (Foucault, ibidem p) e, desta forma,
estender a compreensão além das fronteiras do que é considerado objetivamente
normal. Voltamos a indagar: o doente experiencia, tem a consciência da sua
própria doença? Se, uma resposta afirmativa, como se vê no mundo portador de
uma enfermidade psíquica? Ora, sabemos que o mórbido incide diretamente na
consciência, nas referências têmporo-espaciais e nas orientações
auto-alopsíquicas que nos situam no mundo externo, provocando transtornos
graves quanto à orientação no mundo real, como também na experiência do corpo
próprio. O espaço que se alonga ou se restringe, que oprime ou que se torna
transparente e, mesmo, opaco; o tempo e sua iminência catastrófica, o tempo que
não se projeta mais, que não passa, que se acumula, o tempo que ameaça o
sujeito de sofrimento mesmo após a sua própria morte; o corpo que se torna
espesso, ou leve, etéreo, o corpo esvaziado de seu conteúdo, o corpo
imortal. As percepções do tempo, do
espaço, do corpo próprio, não estão aqui referidas abstratamente, senão
enquanto vivências do tempo, espaço e corpo perturbados na estrutura do mundo
vivido, afetando o umwelt tanto como
o mitwelt, como mostra Minkowski e
Biswanger (apud Foucault, 1975 p. 62/63). Todas essas alterações que constituem
parte do processo mórbido, mas que têm importância ímpar para o sujeito
posicionar-se no mundo, muitas vezes são reconhecidas pelos doentes como
incorporadas à sua personalidade. Isso naturalmente vai alterar a percepção que
o doente tem do mundo e dos outros. É essa abertura do mundo mórbido que vai
dar a singularidade do doente mental. Dizer-se, então, que o doente não tem
consciência de sua doença não poderia soar senão como um “preconceito da
ciência”:
O médico não está do lado da
saúde que detém todo conhecimento sobre a doença; e o doente não está do lado
da doença que tudo ignora sobre si mesma, até sua própria existência. O doente
reconhece sua anomalia e dá-lhe, pelo menos, o sentido de uma diferença
irredutível que o separa da consciência e do universo dos outros. (Foucault,
1975, p. 57/58).
O que ocorre aqui é uma “justaposição
irredutível” entre o mundo real e o mundo mórbido e nessa justaposição o doente
jamais confunde um mundo com o outro. O modo de apreensão deste mundo mórbido
pelo doente está tematizada nas perturbações de transtornos orgânicos assumidas
com muita frequência nos histéricos, nos hipocondríacos, em certas formas de
esquizofrenias como uma forma de omitir ou dissimular perturbações
psicológicas, e também por uma percepção difusa do processo mórbido em si, onde
ocorrem os delírios, as alucinações, os falsos reconhecimentos etc. Ou seja: “a
consciência da doença é tomada no interior da doença; está consolidada nela, e,
no momento em que a percebe, exprime-a” (Foucault, 1975, p. 58); observa-se, no
doente, algo, ao mesmo tempo, como que uma adaptação a esses dois mundos
manifestando com isso uma “consciência específica de sua doença”. Foucault,
sobre essa questão mostra-se bastante incisivo:
A doença mental, quaisquer que
sejam suas formas, os graus de obnubilação que comporta, implica sempre numa consciência da doença; o universo
mórbido não é jamais um absoluto no qual se aboliriam todas as referências ao
normal; pelo contrário, a consciência doente desdobra-se sempre por si mesma,
numa dupla referência, quer ao normal e ao patológico, quer ao familiar e ao
estranho, seja ainda ao singular e ao universal, seja, finalmente, à vigília e
ao onirismo. (Foucault, 1975, p. 61).
Uma anedota, que poderia muito bem ter-se
originado de um caso verdadeiro, ilustra essa justaposição dos dois mundos em
que estaria encerrado o doente mental: um louco recusava-se a sair do seu
quarto no hospício porque afirmava existirem dois soldados que o impediam. O
diretor do sanatório teve a brilhante ideia de postar dois soldados de uma
unidade próxima ao asilo abriu a porta do quarto do doente apontou para os
soldados e deu uma ordem peremptória para os guardas: “afastem-se daqui e não
voltem nunca mais”. Dito isso os soldados afastaram-se incontinente, o
psiquiatra falou então para o doente: agora você já pode sair ao que o doente
retrucou: “É doutor, mas os soldados que o senhor mandou embora não são aqueles
que me impedem de sair”.
Esse preâmbulo é importante para que agora possamos
situar essa originalidade do mundo mórbido, dos distúrbios que assolam o
doente, geralmente atribuídos do ponto de vista organicista a uma degeneração
ou outra causa orgânica ainda desconhecida e do ponto de vista psicodinamista à
“traumas” da história psicológica do indivíduo. O segundo ponto, o dinâmico,
que deu importância às motivações acidentais que ocorriam na história da vida
do indivíduo, prevaleceu até recentemente, ofuscando quase que completamente o
primeiro, que agora, turbinado pelos aportes da neurociência volta com grande
ímpeto. Sobre este voltaremos a falar no lugar mais apropriado; neste momento,
interessa-nos as peripécias existenciais que explicariam pela causalidade
histórica esse mundo - ameaçante, por um lado, na sua explosão de uma nova vida
que alteraria profundamente o sentido desta, como nos fala Foucault (1975);
seguro e redentor, por outro, paradoxalmente, pela descoberta desse mesmo novo
sentido, até então desconhecido, segundo Ellenberger(1976, p. 255 e 511). A
fenomenologia marca que os transtornos que acometem o doente e configuram seu
mundo mórbido não podem ser confundidos com os percalços em sua história de
vida, queremos dizer que a morbidez não é explicada pela história psicológica,
embora como diz Foucault: “... este mundo [mórbido] só é possível porque este
mundo [real] existe: é ele que promove o vínculo de efeito e causa, do anterior
e do ulterior”. (1975, p. 68). Na fenomenologia, não existe a priori uma distinção entre normal e
patológico; valida-se, no entanto, que a morbidez manifesta-se como a alteração
ocorrida no mundo mórbido, como se este fosse um “mundo privado”, que não tem
mais nada em comum com o mundo dos outros, um mundo que perdeu as suas
significações, tornando-se um mundo inautêntico. Que mundo real então seria
esse onde o mundo mórbido encontraria o cerne da doença?
Mundo real e mundo mórbido. O mundo tal qual o
conhecemos é partilhado pelos que neles vivem por um sistema de equivalências
significativas que a sociedade em sua evolução tornou possíveis. Pois bem, o
mundo mórbido seria a negativa, num esquema reducionista, mas nem por isso
destituído de realidade, da perda do domínio desse universo simbólico, em que o
jogo social não é mais possível. Essa análise, contudo, mostra-se insuficiente
para dar conta das “doenças do espírito”. Nem a evolução organopsíquica, nem a
história psicológica e tampouco a situação existencial do doente podem revelar
as condições de surgimento da doença. Para Foucault, o “desvio patológico” tem
suas raízes em outra parte. Há como que uma relativização das leis psicológicas
a uma fase da humanidade: “a doença só tem realidade e valor de doença no interior
de uma cultura que a reconhece como tal”. (apud Foucault, 1975, p. 71).
Foucault exemplifica esse quase aforismo com um paciente de Janet; nós optamos,
para mostrar a abrangência desse exemplo, por um caso ou vivência de um doente
da psiquiatra Nise da Silveira com o mesmo padrão que opõe doença e misticismo.
Certo dia, Carlos, um paciente do Hospital Psiquiátrico Pedro II, ao notar o
reflexo do sol num espelho, exclamou maravilhado: “É o planetário de Deus! É o
planetário de Deus!” Foi internado imediatamente. Esta visão encontra
correspondência histórica com o êxtase que tomou Jacob Boehme (1575-1624),
também sapateiro de profissão, como o era Carlos, ao ver a luz do sol refletida
num prato de estanho: “pareceu-lhe que havia penetrado nas origens e na mais
profunda e básica estrutura das coisas” (Underhill, E., apud Silveira, 1981, p.
311). A doutora Silveira empregou este exemplo para comprovar a tese dos
arquétipos propugnada pela psicologia analítica junguiana, da qual podemos
abstrairmo-nos, pondo a ênfase nas diferentes épocas em que os fatos ocorreram
e nos diferentes destinos dos personagens envolvidos: Carlos, no século 20,
século este marcado pelo racionalismo cientificista e excludente dos
“diferentes”, foi imediatamente diagnosticado como doente mental e internado;
Boehme, no século 17, século embebido em valores religiosos, foi reconhecido
como visionário e taumaturgo. Exemplos dessa natureza multiplicam-se ao longo
da história desde as sociedades mais primitivas. Ellenberger (1976, p. 61/62),
conta-nos, que, em determinados períodos históricos, não havia, praticamente
distinção entre certos tipos de doentes e de funções místicas realizadas por
eles, sendo o próprio adoecer condição sine
qua non para o ofício religioso. É o que ele veio a chamar “maladie
créatice”. Mais adiante teremos oportunidade de abordar com mais vagar esse
conceito. A relatividade do fato mórbido também foi objeto de sociólogos e
psicólogos para tentar esclarecê-lo, porém abordados pela forma negativa, pelas
virtualidades, deixando de lado “o que há de positivo e real na doença tal como
se apresenta numa sociedade”. (Foucault, 1975 p. 73). Durkheim, pelo viés
evolucionista-estatístico:
Se se concorda em determinar tipo médio o ser
esquemático que se constituiria reunindo num só todo, numa espécie de
universalidade abstrata dos caracteres mais frequentes da espécie...,
poder-se-á dizer que qualquer afastamento deste plano da saúde é um fenômeno
mórbido”, e, mais adiante: “Um fato social só pode ser dito normal para uma
determinada sociedade em relação a uma fase igualmente determinada de seu
desenvolvimento” (Regras do método
sociológico, apud Foucault, 1975, p. 72).
Ruth Benedict, outra
autora citada por Foucault, vai numa mesma direção, advogando a eleição de
virtualidades que seriam feitas dentro de cada cultura as quais seriam
privilegiadas marcando o seu funcionamento normal. Quem não as encampasse seria
“um desviado”:
Assim
como são favorecidos aqueles cujos reflexos naturais são mais próximos deste
comportamento que caracteriza sua sociedade, encontram-se desorientados aqueles
cujos reflexos naturais caem neste arco de comportamento que não existe na sua
civilização (Benedict. R., Padrões de
cultura, apud Foucault, 1975, p. 73).
Nessas formas de pensar estariam implícitas,
de um lado a condição marginal da doença, por não se adequar a uma média ou a
um ideal, cuja conduta dos desviantes não se integraria à cultura (Durkheim),
de outro lado, que a essência antropológica do patológico estaria nessa
virtualidade (Benedict). O que se critica aqui é o enfoque negativo dessa
questão. Não é levado em consideração o status
e funções positivas encarnadas por condutas que por mais desviantes e fora dos
padrões habituais de determinadas culturas são, no entanto, relevadas como do
mais alto galardão. Ellenberger informa que muitos dos curandeiros primitivos
tinham que sofrer uma “enfermidade criadora” e estariam sujeitos, numa visão
ocidental, a manifestações psicopatológicas (1976, p. 511). Foucault enfatiza no processo para se tornar
xamã, entre os Zulus, algo de uma ordem totalmente contrária às conclusões
sociológicas acima referidas:
Seria, então, falso dizer que as
condutas características do xamã são virtualidades reconhecidas e validadas
entre os Zulus, qualificadas, ao contrário como hipocondria ou histeria entre
os europeus. Aqui, não só a consciência de doença não é exclusiva do papel
social, mas ainda o requer. À doença, reconhecida como tal, vê-se conferir um status pelo grupo que a denuncia. Disso
encontrar-se-iam também outros exemplos no papel desempenhado, ainda
recentemente, nas nossas sociedades, pelo idiota da aldeia e pelos epilépticos.
(Foucault, 1975, p. 74).
As questões elencadas aqui visam aprofundar o
porquê da exclusão do louco e da pecha de desviante assacada contra ele, com
uma negação profunda do reconhecimento das formas mórbidas de expressão em
nossa sociedade.
História, ciência, política, doença mental. É
deveras interessante o desvelamento que Foucault faz do que seria um olhar
objetivo da ciência médica acerca da loucura, principalmente quando retroage
para caracterizar como doença o que estava no campo das significações religiosas,
sobrenaturais, mágicas. O que na Idade Média e no Renascimento, para não irmos
mais longe no tempo, era tido como possessões, ação de forças sobrenaturais,
tornou-se com o novo olhar psiquiátrico, verdadeiras alterações
psicopatológicas, que não poderiam ser diagnosticadas pela falta de luzes das
épocas em foco. Essa forma de pensar até hoje faz parte dos manuais
psiquiátricos e dos currículos das faculdades de medicina. O desvelamento
mostra ainda que a influência incipiente da medicina teve, por duas vezes, pelo
menos, motivações políticas:
uma primeira vez de J. Weyer a
Duncan (de 1560 a 1640), e isto a pedido dos Parlamentos, dos governos ou mesmo
da hierarquia católica, contra certas ordens monásticas que prosseguiam as
práticas da Inquisição; os médicos foram, então, encarregados de mostrar que
todos os pactos e ritos diabólicos podiam ser explicados pelos poderes de uma
imaginação desregrada; uma segunda vez, entre 1680 e 1740, a pedido de toda
Igreja católica e do governo contra a explosão de misticismo protestante e
jansenista, desencadeada pelas perseguições do final do reinado de Luís XIV; os
médicos foram então convocados pelas autoridades eclesiásticas para mostrar que
todos os fenômenos do êxtase, da inspiração, do profetismo, da possessão pelo Espírito-Santo eram devidos somente (no caso
dos heréticos, é claro) aos movimentos violentos dos humores ou dos espíritos.
(Foucault, 1975, p. 75/76).
O que estava em jogo
aqui, além do problema político-social imediato das disputas entre o Estado e
grupos religiosos rivais é a Razão, constituída pela medicina, versus a
Desrazão, representada pelos desvarios, como também por tudo aquilo que não
poderia ser apreendido por aquela, como os fenômenos do êxtase religioso, as
possessões etc. Como Foucault mostra, a crítica médica voltou-se depois para
todos os fenômenos religiosos: “...para mostrar ao mesmo tempo, e de modo
paradoxal, que a religião depende dos poderes fantásticos da neurose. E que
aqueles que a religião condenou eram vítimas, concomitantemente, de sua
religião e de sua neurose”. (Foucault, p) Freud, no século XX, faz uma analogia
entre religião e doença muito aproximada a este enfoque quando diz que a
religião seria como que uma “neurose obsessiva universal” e a neurose obsessiva
uma “religião privada”. Esse embate entre Razão e Desrazão vai alcançar o seu
ápice após a Revolução Francesa; anterior a ela, a forma de se tratar os
lunáticos variou muito: desde acolhimento e tratamento dignos, embora pontuais,
na própria Idade Média e no Renascimento, em que a loucura era experimentada em
estado livre, fazendo parte da vida, da experiência cotidiana, onde os loucos
eram parte da paisagem, de interlocução, principalmente do público culto,
fenômeno este não muito distante da atualidade do Brasil, embora como exceção,
em cidades do interior e até em capitais com os seus loucos famosos,
folclóricos, como o Profeta Gentileza, aqui no Rio de Janeiro, vivendo em
liberdade e angariando simpatias do povo, até os horrores da exclusão, dos
maus-tratos, do não reconhecimento da especificidade da sua condição psíquica,
misturados a todos os outros párias sociais, exclusão esta que tem o seu apogeu
no aparecimento da nova ordem burguesa. Mais acima falamos da não vocação
médica dos hospitais, instituição criada para, no dizer de Foucault, “com o
sentido primordial (...) da reestruturação do espaço social (1975, p. 79). Ora,
essa reestruturação do espaço social não tinha como único objeto o louco, mas
sim, todos aqueles que não se adequavam mais aos novos tempos, como os
mendigos, os doentes em geral que não podiam prover sua própria vida nem seu
tratamento, as prostitutas, enfim os párias em geral, cujo único pecado, o
pecado-mor desse tempo era a preguiça ou o ócio, aqueles que se encontravam na
incapacidade “de tomar parte na produção, na circulação ou no acúmulo das
riquezas” (Foucault, p. 79). Estamos aí no momento fundador do Capitalismo.
Sobre isto, dois fatos curiosos chamam nossa atenção: o primeiro é que a
exclusão do louco não é apanágio apenas do sistema capitalista: espraiou-se
também para o universo comunista, com o agravante aqui que era considerado
louco também aquele que ousasse divergir do pensamento oficial do Partido.
Estes, na ex URSS, quando não eram simplesmente eliminados eram encerrados em hospitais
psiquiátricos ou nos terríveis gulags.
Na China, a Revolução Cultural encarregava-se de pôr os dissidentes de novo nos
trilhos da Revolução, através de uma “reeducação popular”. O segundo fato, diz
respeito à luta contra a desospitalização do louco, já agora, no século XX,
pela mesma razão pela qual foram internados: a denúncia, de forma explícita,
sem meias palavras, feita pelo psiquiatra italiano Franco Basaglia: “O hospício
é construído para controlar e reprimir trabalhadores que perderam a capacidade
de responder aos interesses capitalistas
de produção” (1979). Foi com esse mote, denunciando também as condições
desumanas a que eram submetidos os doentes mentais que se iniciou uma
verdadeira revolução para mudar, libertar os loucos do seu cativeiro (este fato
requeriria uma análise mais profunda sobre os desdobramentos dessa luta que não
caberiam neste espaço).
É somente após a Revolução Francesa que a internação dos
loucos, os únicos que restaram confinados nos “hospitais”, torna-se medida de caráter
médico, tomando a medicina, no caso a psiquiatria, um caráter positivo e
“humanitário”. Na prática esse novo olhar não trouxe grande mudança na forma de
tratar os internos: os maus-tratos que beiravam a crueldade, quando não eram
verdadeiras torturas, continuaram, mas agora sustentados com as teorias que
inauguravam o discurso psiquiátrico, tendo Pinel à frente. A título de curar, é
do que se tratava agora, faz-se o controle social e moral:
A cura significará
reinculcar-lhes os sentimentos de dependência, humildade, culpa, reconhecimento
que são a armadura moral da vida familiar. Utilizar-se-ão para consegui-lo
meios tais como as ameaças, castigos, privações alimentares, humilhações, em
resumo, tudo o que poderá ao mesmo tempo infantilizar e culpabilizar o louco.
(Foucault, 1975 p. 82).
É verdade, que Pinel teve o mérito de tirar as
correntes que ainda em 1793 eram praxe dessas instituições, mas manteve o
“encadeamento moral”:
o louco tinha que ser vigiado nos
seus gestos, rebaixado nas suas pretensões, contradito no seu delírio,
ridicularizado nos seus erros: a sanção tinha que seguir imediatamente qualquer
desvio em relação a uma conduta normal. E isto sob a direção do médico que está
encarregado mais de um controle ético que de uma intervenção terapêutica. Ele
é, no asilo, o agente das sínteses morais. (Foucault, 1975, p. 82).
Um parêntese: duas
coisas há que se notar aqui que tem uma relação direta com o que estamos
discutindo: a relação entre a loucura e a estética: a 1ª é que essas práticas
primeiramente terapêuticas tornaram-se com o Tratamento Moral, instituído por
Pinel, puramente repressivas: a alteração da conduta antes de ser tratada, era
punida; por exemplo: a ducha gelada na cabeça não era mais aplicada para “refrescar”,
sim para corrigir um erro, para forçar o doente a renegar o seu delírio, a sua
verdade; a 2ª, é que
a loucura encontra-se inserida no sistema dos
valores e das repressões morais. Ela está encerrada num sistema punitivo onde o
louco, menorizado, encontra-se incontestavelmente aparentado com a criança, e
onde a loucura, culpabilizada, acha-se originariamente ligada ao erro
(Foucault, 1975, p 84).
Ou seja, a perda da liberdade pelo louco e a
sua conduta errática, infantilizada, irracional que precisa de correção, de um
tutor. Como veremos mais adiante, no esclarecimento
kantiano a liberdade é o pensar por si mesmo, livre de toda e qualquer tutela;
Schiller, por sua vez, seguindo esse pensamento, afirma que “a arte é filha da
liberdade” (Schiller, 2013, p. 23). Fecha o parêntese.
É nesse estado
de coisas que Foucault vislumbra que o conhecimento da loucura só se tornou
possível graças ao que ele chamou de sadismo
moralizador que, de certa forma, investiu e constituiu o saber psicológico:
o homem só tornou-se uma “espécie
psicologizável” a partir do momento em que sua relação com a loucura permitiu
uma psicologia, quer dizer, a partir do momento em que sua relação com a
loucura foi definida pela dimensão exterior da exclusão e do castigo, e pela
dimensão interior da hipoteca moral e da culpa. (Foucault, 1975, p. 84).
Demoramo-nos na
apreciação foucaultiana do tema da loucura pela abrangência sistemática que ela
proporciona, não se limitando apenas a elencar as concepções de cada época, mas
indo ao fulcro do questionamento da compreensão deste fenômeno mostrando mais
que as debilidades das catalogações a impossibilidade de determiná-lo pelo
menos com os meios disponíveis vigentes. O que vimos até agora é uma pequena
mostra da agudeza crítica-filosófica da análise que Foucault empreende para
destrinçar esse nó górdio do que seria uma definição do adoecer mental. Com sua
crítica acerba à medicina e à psicologia, por não levarem em conta a estrutura
global em que a loucura “é reconhecida” como tal, em nossa sociedade, chega à
conclusão que as explicações atualmente fornecidas por essas instâncias, como a
degeneração orgânica, a evolução das estruturas psicológicas, a teoria dos
instintos ou mesmo uma antropologia existencial, como descrevemos acima, são da
ordem do mito. Ficaremos com estas indicações, por enquanto, pretendendo
enlaçá-las com os aportes de outros filósofos, pesquisadores e psiquiatras,
mais adiante.
4
Kant e sua “pequena onomástica das
deficiências da cabeça”
Kant não prima pela inovação quando apresenta a sua
taxonomia da loucura, quer no Ensaio,
quer na Antropologia, estabelecendo-a
sobre os conhecimentos médicos em voga como também dentro da tradição
filosófica como já o tinha notado Pedro Panarra (in Kant, 2012 p. 14). É certo
que alguns conceitos divergem entre os dois ensaios que distam 34 anos um do
outro, sendo a principal originalidade deste último a adoção da perspectiva
transcendental que altera a concepção epistemológica do Ensaio. De qualquer forma, esses enfoques kantianos, vistos da
atualidade, são ingênuos, confusos, carecendo de objetividade, talvez por se
ativerem excessivamente aos conceitos médicos então vigentes, mas, por outra
parte, sempre podem ser lidos com muito interesse quando se abstrai a mera classificação,
podendo-se fruir a argúcia filosófica do autor ao lidar com esse outro lado da
vida, inversão, em um dos seus conceitos,
que é a loucura. Diferentemente de Foucault, Kant estava acorde com a concepção
médica acerca da loucura, principalmente no Ensaio, cuja causa estaria no
corpo, com “sede principal mais nas partes digestivas do que no cérebro” (Kant,
2012, p) e que não se poderia confundir causa e efeito, sendo, que as
perturbações do ânimo, por exemplo, não derivariam “da soberba, do amor, de
cogitações muito intensas, e sabe-se lá de que mau uso das forças da alma, como
habitualmente se pensa” (Kant, 2012, p). Essa convicção, contudo, não o impedia
de emprestar valor “ao constrangimento artificial e à exuberância do estado
civil” – entendendo-se isto como algo da lavra humana: kunst, arte, vida social, “o artificial” - na geração de “tipos
engenhosos e espertalhões, mas também intrujões e tolos”, ou seja, na
importância do processo civilizatório para a caracterização dos comportamentos.
Outra distinção da visão foucaultiana diz respeito à natureza antropológica dos
estudos de Kant, não filosófica e tampouco semiótica, apesar do mesmo propor
uma classificação das doenças mentais e, mesmo, em algum momento, tratar da
terapêutica. Mas, por outro lado, contudo, há pontos de aproximação com
Foucault, por exemplo, quando Kant dá importância à relação entre a natureza e
a cultura tanto na composição dos tipos humanos como das suas diversas ações no
mundo que formarão “o jogo de aparências”, ou da vida em sociedade, que regem
as relações sociais. Esse ponto de vista está muito próximo das concepções de
Foucault, ou seja, que a condição social é o lugar próprio da geração de
ilusão: “que elas [as pessoas] tomam por verdadeiro, por evidentes, certos temas
fabricados em um momento particular da história, e que essa pretensa evidência
pode ser criticada e destruída.” (Foucault).
Falando agora especificamente da onomástica, veremos que,
quando Kant a chama de “pequena”, o faz, como diz em seu texto, com plena
consciência que se trata apenas de um esboço, movendo-se num plano empírico,
numa concepção descritiva das relações sociais, mas não como se fosse algo que
fugisse a sua seara, sendo o “pequena”, podemos conjeturar, uma espécie de
modéstia filosófica. Mostra-se dividido entre a medicina e a filosofia, talvez
por conta da convicção da origem orgânica da doença mental, mas, no final do
ensaio, “por uma questão de honra”, não se exime até de propor uma “dieta do
ânimo” para as doenças, com uma condição que causaria espanto em nossos dias: a
não exigência de pagamento e, em contrapartida ou como “recompensa”,
o médico também não recusaria prestar auxílio
ao filósofo, se este procurasse experimentar o grande tratamento para a fatuidade, que acabou sempre malogrado.
Por exemplo, ele poderia tomar em consideração no frenesi de um agitador
instruído, se meios catárticos tomados numa dose maior teriam algum efeito
contra esse tipo de acesso. Pois, se de acordo com as observações de Swift, um
mau poema não é senão uma purificação do cérebro, através da qual são
eliminados muitos humores nocivos para alívio do poeta doente; por que razão um
escrito miserável e cismático não poderia ser a mesma coisa? Neste caso seria,
no entanto, aconselhável indicar à natureza uma outra via de purificação, para
que o mal possa ser arrancado de uma vez para sempre e em privacidade sem
perturbar, com isso, a comunidade. (Kant, 2012, p. 115 ).
Não resisti a fazer tão extensa citação por
razões que concernem à nossa discussão: em primeiro lugar, o campo da doença
mental não é específico da medicina, fazendo fronteira com outros saberes,
entre eles, a filosofia. Jaspers teve isto muito em conta, quando mostra a
influência da filosofia em toda ciência viva: “sem filosofia a ciência só pode
ser estéril, inverídica; quando muito correta”. (Jaspers, 1973 p. 928). Ao lado
do “fato substancial válido e permanente” (Jaspers) que dá autonomia à ciência,
Jaspers fala da importância da lógica filosófica que “cria o espaço no qual
todo saber se realiza.” (1973, p. 929).
De certa forma, nesse caso particular psicopatologia-filosofia, a
questão de tratar a doença mental por um saber ou por outro, torna-se, sob esse
ponto de vista, apenas retórica. Em segundo lugar, o exemplo de Kant para
utilizar o processo criativo como meio catártico para livrar-se de uma
patologia mental encontra respaldo tanto na atualidade, como entre os navajos,
conhecida entre estes, como “terapêutica pela beleza”: curas que empregavam
atividades lúdico-culturais, tais como pintura, música, poesia, dança etc.
Mais do que à classificação em si, todavia, interessa-nos
a concepção do que é a doença mental em Kant. Trata-se de uma concepção antes
antropológica, empírica, que filosófica, concepção que põe em primeiro lugar as
relações sociais e sua relação com a moralidade, apesar de sabê-la de causa
orgânica, tendo como base os conhecimentos médicos da época. É esta temática, a
de que o homem no “estado natural só pode suportar um pouco de insensatez e
dificilmente alguma fatuidade” (idem, ibidem, p) e de que é no “estado civil”
que se encontra o fermento das deteriorações mentais, que Kant desenvolverá, ao
longo de muitos anos, outros estudos correlatos a este do Ensaio, como Observações
sobre o sentimento do belo e do sublime. Neste, ele mostra que estas
categorias, do belo e do sublime, são também sentimentos morais e como tais
estão implicados diretamente nas condutas humanas, afetando o humor, a
percepção do mundo, as relações sociais, enfim. Assim é que, mesmo Observações não sendo um tratado sobre
estética, sim sobre o cultivo do gosto e sua regulação da vida em sociedade,
mostra como essas categorias, antes de mais nada, estéticas, estão relacionadas
com as doenças mentais. Esses sentimentos estariam, na verdade, além do
sentimento meramente subjetivo de prazer/desprazer e fariam parte de
sentimentos de outra natureza, sentimentos mais refinados que elevam o homem e
modulam suas relações na sociedade civil, que influem no entendimento, no
engenho, no ânimo, apurando o gosto. Para mostrar o imbricamento desses
sentimentos e sua relação com as doenças mentais, percebemos que nas Observações, quando Kant trata do sublime terrível, em várias passagens, o
faz como se estivesse aplicando a sua onomástica: por exemplo: “Todo aquele que
aprecia o extravagante e crê nele, é um lunático”
(2012, p. 40). Ou: “A inclinação para o grotesco caricatural dá origem ao maníaco.” (idem, ibidem). E, quando
trata do belo: “Todo aquele cuja jovialidade não revela essa combinação [com o
sublime] cai na tagarelice. Quem
tagarela permanentemente é um pateta”.
(idem, p. 41). Ou: “Todo aquele cuja conversação não distrai nem comove é um
maçador, e ao esforçar-se por conseguir ambas as coisas, torna-se um
aborrecido. Quando o maçador, ainda por cima, é presumido, então acaba por se
tornar um fátuo”. (idem, ibidem,).
Visto isso,
podemos passar sem mais delongas à sua onomástica. Seremos sucintos dado que o
nosso interesse está além das classificações. Só as expomos aqui como um
exemplo de como as concepções em geral sobre as doenças mentais demonstram-se
na prática e de como elas correlacionam-se de alguma forma com o outro polo do
nosso trabalho. Kant distingue as deficiências da cabeça, “que não suprimem a
sociedade civil livre” daquelas “que caem sob a alçada das autoridades, que são
levadas por isso a tomar as disposições necessárias”. As primeiras
caracterizadas pela deterioração da vontade, doenças do coração e as últimas
como deficiências da faculdade de conhecer. As doenças do coração são
provocadas quando as paixões, que são as forças motrizes da vontade,
sobrepõem-se ao entendimento, mesmo, às vezes, sendo reconhecidas como más pelo
doente, que, subjugados por elas, caem na insensatez
(torheit). Neste caso, é como diz Kant, a razão está agrilhoada. A fatuidade, (narrheit) por outro lado, é
originada por duas paixões repugnantes: a soberba e a avareza, que deixa os
fátuos iludidos a respeito dos seus próprios sentimentos e dos sentimentos que
despertam nos outros. Se no insensato a razão está agrilhoada, no fátuo “uma
quimera tola inverte os princípios da razão”. Na insensatez, o insensato leva
uma inclinação as suas maiores consequências (ou inconsequências, melhor
dizendo), como as de Alcides e de Alexandre, o Grande (exemplos de Kant). Já o
fátuo, cuja razão está invertida, fica num estado de estupidez tal que não se
dá conta do seu comportamento ridículo, no que difere do insensato que compreende
muito bem a sua incapacidade de fazer frente à sua paixão. Nero, o imperador
romano, para Kant, seria um exemplo de um fátuo, quando este, no fim de sua
vida, expondo-se ao ridículo diz: quantus
artifex morior (que grande artista morre comigo). Este exemplo poderia
muito bem ser estendido a quantos outros governantes e fanfarrões de todos os
tempos que se acreditando honrados e dignos são, na verdade, escarnecidos pelo
povo. Cabem também neste naipe as perturbações de natureza intelectual: a obtusidade (stumpferkopf), ou carência
de engenho; a estupidez (dummköpffigkeit),
carência de entendimento e a simplicidade
(einfalt), fraqueza da faculdade de julgar. Quanto às doenças da faculdade
de conhecer, as mais importantes nesta classificação, Kant as divide em dois
tipos: a debilidade, cujo exemplo maior é a idiotia
(blödsinnigkeit) e a inversão ou ânimo perturbado (gestörtes
gemüt). A primeira caracterizada por um embotamento afetivo-intelectual
como também da percepção sensível, que condena o sujeito que a apresenta à
condição infantil; corresponde ao retardo mental nas classificações atuais, em
que a idiotia é um dos seus graus. A segunda admite três subdivisões: 1 -
inversão dos conceitos empíricos, no desarranjo, com as perturbações perceptivo-cognitivas:
aquele que a sofre num grau mais elevado seria um lunático (phantasterei);
2 – desordem a que é conduzida a faculdade de julgar a respeito da experiência
empírica, no delírio (wahnsinn) ; 3 –
insânia (wahnwitz), em que a razão é
invertida no que concerne a juízos mais gerais e a vesânia (aberwitz), desordem da razão e desarticulação do juízo de
experiência; além destas, as alterações psicomotoras e afetivas: apatia (unsinnigkeit), o furor (raserei), o desespero (verzweiflung), o frenesi (tobsucht) e o delírio convulsivo (tollheit). Este
grupo constitui o que se conhece verdadeiramente pelo conceito de loucura:
perturbações que afastam o doente da “realidade”, que produzem disparates,
contradições, que criam mundos fantasiosos fora de toda experiência e da
convivência social. Temos aí os fenômenos delirantes, muitas vezes
sistemáticos, com métodos e lógicas impecáveis do ponto de vista do raciocínio
e sem alteração da consciência, ou seja, qualquer turvação, obnubilação da
mesma, o que chamamos consciência lúcida diferenciados do estado patológico
chamado delirium em que a consciência
está comprometida, apresentando-se oniroide. Estes últimos estados ocorrem
geralmente em quadros orgânicos agudos, febris, doenças infecciosas,
traumatismos crânios-encefálicos etc.
Como toda classificação, principalmente no que se refere
às doenças mentais, esta, como as demais, deixa muito a desejar, porém há
aspectos conceituais que até hoje despertam interesse, como por exemplo, a
concepção de que o estado normal é depreendido pela psicopatologia tal qual,
como já vimos, em Freud, ou seja, que a ilusão não é algo exclusivo do estado
patológico. Em Freud, como notou Foucault, a neurose seria um retorno a um
estágio da evolução libidinal. Em Kant, a constatação de que “a mente de toda e
qualquer pessoa saudável está sempre ocupada a imaginar coisas que não estão
presentes e de que a nossa “faculdade
poética criadora” [negrito nosso] está sempre a inscrever um ou outro traço
quimérico na representação sensível” (2012, p.105). É esta faculdade poética
criadora, responsável para Freud dos nossos sonhos diurnos, também responsável
dos sintomas neuróticos e das ações criativas do poeta. Concepção esta que
diverge da heterogeneidade psicopatológica que se recusa a ler as estruturas da
consciência mórbida em termos de psicologia normal. Há, porém, no que diz
respeito às leis internas que regem esse processo uma diferença gritante entre
um e outro. Freud, ao contrário de Kant, atribuía leis próprias ao estado do
sono (e das perturbações psíquicas) diferentes das leis que regem o estado de
vigília. As primeiras chamou de processo primário e as segundas processo secundário.
Kant, por sua vez, concebia que tanto um estado como o outro eram regidos pelas
mesmas leis e que no estado de vigília
somente a vivacidade das impressões sensíveis
obscurece e torna irreconhecíveis as difusas imagens quiméricas, em vez de supor
que estas últimas têm toda a sua intensidade durante o sono, quando o acesso da
alma está vedado a todas as sensações exteriores. (2012, p. 105).
Seria algo como não ver as estrelas durante o
dia por causa do brilho ofuscante do sol que as obscureceriam. Esta seria a
razão por tomar os sonhos como “experiências reais”, algo equivalente das
sensações no estado de vigília. Como consequência as quimeras engendradas neste
estado são tomadas como experiência real: “mesmo no estado de vigília e
encontrando-se a pessoa na posse de uma razão boa e saudável”. (idem, p. 106).
Outro exemplo, que diverge agora de Pinel e seu
tratamento moral, antecipando-se aos tratados psiquiátricos contemporâneos, diz
respeito à compreensão e à forma de tratar os delirantes e os insanos cujo
entendimento está comprometido: que não só seria inútil, mas nocivo,
contraditá-los com outros raciocínios, “pois não seriam delirantes se fossem
capazes de apreender esses novos motivos racionais” (idem,ibidem), prescrevendo
uma “atitude impassível e benevolente” (idem, ibidem), até para não dar outros
motes para a produção de novos desvarios da parte deles. E para terminar este
cotejo das ideias kantianas com os pensadores do século XX sobre a questão da
causa das doenças mentais, há quem tenha sublinhado uma diferença de concepção
entre o Ensaio e a Antropologia, em
que nesta prevaleceria uma mudança de posição radical em relação àquele: a
concepção transcendental. A loucura ocorreria no seio da consciência, não numa
insuficiência na relação com a realidade exterior, visão esta que privilegiaria
a filosofia como meio explicativo e terapêutico da mesma. Não chegamos a
detectar essa mudança entre esses dois escritos, parecendo-nos até que Kant
seja mais enfático a marcar a causa orgânica e mais que isso, hereditária, da
doença. Seja como for, esse fato, da doença ser de causa orgânica ou
psicogênica, é relativizado por Freud, ao dizer que o Eu (ego), consciência,
portanto, antes de mais nada, é corporal.(Freud, O.C.,p)
5
O olhar psiquiátrico
5a
A visão orgânica
A medicina pretende-se científica e,
como tal, dar a última palavra acerca dos métiers
dos quais trata, ou seja, entre outros, a saúde e a doença. Porém, ao longo do
tempo, a atividade médica revestiu-se das roupagens de cada época e do
imbricamento de suas práticas com diversas outras manifestações culturais, como
a arte, a religião, a magia, a filosofia do momento, o poder governamental,
como já foi mostrado por diversos pesquisadores, sendo, muitas vezes,
indissociável de todas elas, e, o homem-medicina, ou xamã ou pajé reinava
absoluto nessas esferas. Sim, é verdade que com o desenvolvimento das ciências,
a nova visão do universo (agora heliocêntrica), o abandono das práticas mágico-religiosas,
o colapso da física aristotélica, as demonstrações de Galileu contrariando o
matematicismo apriorístico e universal de Descartes, os conhecimentos proporcionados
pela nova ciência físico-matemática com sua ênfase no experimental como modelo
referente a todo conhecimento sensível, como mostrou Locke (2008). Tudo isto
mergulhou não só a filosofia, mas a medicina e outros saberes numa grande crise
abrindo caminho para a análise crítica do conhecimento e, este caminho, seria o
de descobrir as estruturas do sujeito gnósico, pois sem isto nenhum
conhecimento seria seguro. Ou seja, a ênfase foi posta em primeiro lugar no
empirismo, no experimental, no objeto e, logo depois também, principalmente com
Kant, no subjetivismo do observador-pesquisador. No entanto, apesar de todas
essas transformações as práticas de antanho nunca foram totalmente deixadas de
lado sobrevivendo concomitantes às mais avançadas descobertas científicas, de
modo que, não podemos simplesmente qualificar a medicina como puramente
científica, senão como um amplo campo de aplicação tecnológica de muitas
ciências. Na psiquiatria esse fenômeno é muito evidente coexistindo o método
mágico-religioso (a figura de autoridade do psiquiatra quase divinizada pelos
pacientes com seu grande poder de sugestão), práticas empíricas sem base
científica definida como a eletrochoqueterapia, conhecimentos outros baseados
em especulações ou em estatísticas de dados científicos confiáveis, mas
indeterminados, tais como a descoberta de genes que causariam a esquizofrenia
ou outras doenças mentais. Seja como for, apesar de todos esses senões, houve
efetivamente grandes progressos tanto no conhecimento das causas das doenças
como também dos tratamentos das mesmas. A medicina – e a psiquiatria como uma
de suas especialidades – acompanhou a trajetória que veio a marcar o
desenvolvimento do progresso humano nas áreas das ciências humanas. Desde a
antiguidade até o nosso século passamos por várias etapas na compreensão do
adoecer psíquico desde o método mágico até as mais recentes descobertas da
neurociência. Não pretendemos detalhar essa história, porém apenas marcar o que
nos parece mais importante para o nosso trabalho em tela. Com isso queremos nos
referir principalmente às escolas orgânicas e às psicodinâmicas, no que se
devem às suas respectivas compreensões e classificações das doenças mentais.
Deixaremos por enquanto a visão mágico-religiosa de lado retomando-a num
momento oportuno.
Desde a antiguidade grega, quando
Hipócrates, o pai da medicina, dessacralizou a epilepsia afirmando que a mesma
não era uma manifestação de deuses ou demônios e que teria uma causa corporal,
até a nossa era contemporânea, centenas, diria mesmo, milhares de pesquisadores
das mais variadas áreas e tendências, deram a sua contribuição ao avanço da
psiquiatria. Contamos, entre estes, estudiosos da filosofia, antropologia,
sociologia, psicologia etc, e, naturalmente da medicina compreendendo como
diretamente ligadas a esta a fisiologia, a anatomia, a biologia, a neurologia a
psicopatologia a bioquímica e outras. A psiquiatria é paradoxalmente uma
especialidade médica recente, contando mais ou menos duzentos anos, tendo em
vista como objeto às doenças mentais, mas a primeira quando se confunde com a
história da própria medicina, se levarmos em conta que na antiguidade as
tentativas de cura do homem enfermo visavam mudar psicologicamente, através de
procedimentos mágicos, as consequências malévolas de forças sobrenaturais, que
seriam causadoras de doenças, oferecendo o primeiro método que o homem inventou
para recuperar o seu bem-estar. Para os
leitores interessados nessa grande epopeia que é a história da medicina e da
psiquiatria em particular recomendamos History of Medicine, de Sigerist,
History of Medical Psycology, de Zilborg & Henry, El descubrimiento del
Inconsciente, de Ellenberger e História da Psiquiatria de Alexander e
Selesnick. Aqui, tarefa inglória: limitar-nos-emos a citar, sem um
aprofundamento crítico, os pesquisadores e os movimentos mais importantes do
desenvolvimento da psiquiatria.
Muitos dos historiadores citados acima
enfatizaram não haver na medicina primitiva separação entre sofrimento mental e
físico, da mesma maneira como não havia entre medicina, magia e religião. Aí
está o nascimento da medicina. Sem negligenciar a importância desse momento
fundador, com plena consciência da importância dos antigos, como também das
contribuições da Era Clássica, do Período Medieval, da Renascença, da Era da
Razão cujas ideias propugnadas principalmente por Francis Bacon e John Locke -
este, além de filósofo também médico-, passaram a prevalecer no horizonte
científico que se afirmava, vamos concentrar nosso estudo a partir da Era Moderna.
Antes é importante notar que a era da razão e da observação legou-nos,
basicamente, que o sistema de pensamento desenvolvido pelos adeptos de Locke,
Berkeley e Hume, postulava que não havia conhecimento absoluto, que tudo que se
sabia sobre o mundo é baseado na experiência subjetiva transmitida através dos
sentidos, ou seja, só através dos sentidos o homem pode adquirir conhecimento
do mundo. Este modo de pensar levou mais tarde, no século XVIII, já no
Iluminismo, ao famoso aforismo de John Hunter, considerado o fundador da
cirurgia científica: “Não pense, faça a experiência” (in História da
Psiquiatria, Alexander, F.G. e Selesnick,
S., p). É desta época que surgem os nomes de Philippe Pinel na França e
Vincenzo Chiarugi na Itália e com eles a primeira nosologia psiquiátrica,
classificação baseada principalmente apenas na observação dos pacientes sem dar
muita importância a quaisquer outros fatores. Pinel, por exemplo, influenciado
por William Cullen, que cunhou o termo neurose,
doença que não se acompanhava de febre ou patologia localizada, classificou as
doenças mentais em melancolias, manias sem delírios, manias com delírio e
demência – isto é, deterioração intelectual e idiotia. Para Pinel, no entanto,
a causa dos distúrbios seria causada por uma lesão no sistema nervoso central,
mas considerava que além da hereditariedade a experiência emocional tinha
importância na formação dos sintomas. Paradoxalmente, neste mesmo século XVIII,
o século do iluminismo, em que a experimentação subjugara a abstração dedutiva
nas investigações médicas e científicas, neste mesmo século, ao lado de figuras
de grande proeminência na medicina, na física, na filosofia, como Edward Jenner
descobridor da vacina contra a varíola, Galvani e Volta pioneiros nos trabalhos
sobre eletricidade, Cavendish, Rutherford e Priestley que descobriram e
descreveram o hidrogênio, o nitrogênio e o oxigênio respectivamente, Voltaire e
Issac Newton na física, proliferaram, ao mesmo tempo, uma gama de impostores,
voltados para a magia e o misticismo utilizando termos oriundos da ciência em
suas argumentações pretensamente científicas, como soe acontecer, como Franz
Joseph Gall, criador da frenologia, Franz Mesmer, criador do magnetismo animal,
mais tarde chamado de mesmerismo,
Giuseppe Bálsamo, o Conde Di Cagliostro e seus magnetos, que gozaram de
prestígio, com suas curas miraculosas, sendo muitos deles protegidos pela
nobreza. Apesar do aspecto regressivo destas práticas charlatanescas, James
Braid, em 1843, um cirurgião de Manchester, desmistificou o que havia de mágico
naqueles procedimentos, demonstrando que o estado de transe envolvido nas
curas, estava relacionado com o estado de sono e mudou o nome de mesmerismo
para hipnose, que veio a se tornar matéria de investigação científica, tendo à
frente Jean Martin Charcot, o mais importante neurologista da era moderna.
Antes
da era moderna afirmar-se em toda a sua pujança impulsionadas pelas obras de
Virchow e sua patologia celular baseada em histologia fisiológica e patológica
e de Charles Darwin e sua clássica obra The
origin of Species by Means of Natural Selection, ocorreu o que se pode
chamar de reação romântica ao predomínio da razão em detrimento às profundezas irracionais
da psique humana. O interesse que estava totalmente voltado para o mundo
exterior voltou-se para o mundo das paixões e dos sentimentos. É a esse retorno
ao mundo privado, à tentativa de vencer a desilusão trazida pelo racionalismo
que os românticos se lançam. O fascínio e o desafio estavam na luta do homem
com o seu mundo interior e que se tornou a questão intelectual central, o novo zeitgeist, podemos dizer assim.
Esfumaçou-se a ideia de que a razão poderia tornar o mundo melhor, sendo
considerada ilusória. Schiller expressou a desilusão dessa nova era romântica
em relação ao conhecimento: “Nur im
Irrtum ist das Leben, und die Wahrheit ist der Tod” – A vida é meramente um
erro e a morte é a verdade. (Alexander Franz G. e Selesnick, Sheldon T., 1966,
p 185).
Essa reação ao racionalismo foi de tal
importância que influenciou toda a vida intelectual deste período tendo Byron
como um de seus intérpretes mais influentes. A literatura, com Werther de Goethe, a dramaturgia com as
peças de Kleist, e naturalmente, também a psiquiatria com Johann Christian Reil
e seu tratado: Rapsódias sobre a
aplicação da psicoterapia a perturbações mentais, tudo enfatizando a
emoção, a fé, a natureza. Sem dúvida, esse período tão profícuo, influenciou a
pesquisa na direção do que veio a ser posteriormente conhecido como o método
psicodinâmico na psiquiatria, dando-se importância à introspecção, aos sonhos,
às experiências internas de um modo geral: a dor, a melancolia, às divagações
ou sonhos acordados.
Este
interlúdio romântico foi suplantado pelo rápido desenvolvimento científico - da
física, da química, da biologia, da fisiologia, da anatomia patológica, da
embriologia, da psicopatologia, dos estudos bacteriológicos de Pasteur, do
conceito de contagiosidade das doenças infecciosas, da cura da psicose
sifilítica, conhecida em termos de patologia orgânica e tratada com uma droga,
a penicilina -, dando vez a era moderna que se implantou de forma dominante no
horizonte cultural dos séculos XIX e XX, não sem antes, é verdade, ter
“infectado”, para usar um termo da época, como já assinalamos acima, o que veio
a se tornar na psiquiatria, o desenvolvimento da esfera psicodinâmica,
principalmente a contribuição de Freud e seus discípulos. Ellenberger faz notar
que
La psicología
analítica de Jung, al igual que el psicoanálisis de Freud, es um
descendiente póstumo del romanticismo,
pero el psicoanálisis es tambiém heredero del positivismo cientificismo y
darvinismo, mientras que la psicologia analítica rechaza dicha herencia y
regresa a las fuentes inalteradas del romanticismo psiquiátrico y de la
filosofia de la naturaleza”. ( Ellenberger, 1976, p. 735).
Este dado é importante quando quisermos
cotejar escolas artísticas, como o surrealismo, por exemplo, com teorias
psicológicas e transtornos mentais.
No
que tange ao desenvolvimento da psiquiatria orgânica queremos ressaltar apenas,
dado a exiguidade do nosso espaço, e, principalmente, a nossa proposta de
trabalho, a contribuição de dois grandes pesquisadores que se sobressaíram como
sistematizadores da multifacetada coleção de sintomas, síndromes, doenças, que
subsumiam qualquer tentativa de compreensão na confusão em que se encontrava a
psiquiatria, em que, muita vez, cada sintoma correspondia a uma doença: Emil
Kraepelin e Eugen Bleuler. Emil Kraepelin (1856-1925), de Neustrelitz, aldeia
perto do mar Báltico, emergiu na caótica cena psiquiátrica que “ansiava” por
uma sistematização que colocasse alguma ordem no
tumulto das múltiplas e díspares classificações existentes. Discípulo de Wundt,
famoso psicólogo fisiológico, de von Gudden, neuroanatomista e de Flechsig,
neuropatologista, e influenciado pelas leituras de Griesinger, reuniu durante
muitos anos milhares de casos clínicos, observados em sua maior parte de seus
pacientes internados, e extraiu a sua brilhante classificação (seu Lehrbuch der Psychiatrie, de 1883). Esta
classificação, embora criticada na atualidade por seu perfil exclusivamente
neurofisiológico, pela rigidez da codificação dos comportamentos manifestos e
por não ter em conta as questões motivacionais (psicológicas), transformou-se
na bíblia da psiquiatria moderna, pela observação pormenorizada, descrição
cuidadosa e organização precisa dos dados. É dele um conceito muito importante:
unidade nosológica. Por exemplo: agrupou, num conceito único, quadros que
pareciam sem relação: a demência precoce de Morel, a catatonia de Kahlbaum, a
hebefrenia de Hecker, a psicose alucinatória crônica, no rótulo Demência Precoce cuja destino comum era
a inexorável deterioração da personalidade. Da mesma forma com os quadros
maníacos e depressivos, que outros autores já tinham notado se alternavam no
mesmo paciente, dando-lhes, o que poderíamos chamar “o substrato científico” na
afirmação de um diagnóstico pomposo: Psicose
Maníaco-depressiva. Esta classificação descritiva baseada no comportamento
manifesto, sem dúvida, influenciou as classificações que lhes seguiram até
mesmo os DMSs e os CIDs. O que fazemos notar aqui, neste grande sistema que
marcou indelevelmente a psiquiatria é que o mesmo é permeado pela noção de
deterioração mental que se correlacionava, em nossa visão, com uma
interpretação equívoca darwiniana da degeneração dentro dos conceitos
evolucionários: “Degenerações são desvios do tipo humano normal, que são
transmissíveis pela hereditariedade e se deterioram progressivamente no sentido
da extinção.” (in Alexander e Selesnick, p). Já, Eugen Bleuler (1857-1939),
psiquiatra suíço, diretor do Hospital Psiquiátrico de Burghölzli, incorporou à
sua sólida formação organicista, como de qualquer psiquiatra de sua época, os
novos conhecimentos aportados pela psicologia associacionista e depois pela
Escola Freudiana, que encontraram ressonância na sua formação humanista, cuja
ideia central era “o reconhecimento do componente humano universal na doença
mental.” (in Alexander e Selesnick, (1966, p. 333). Com esta compreensão
discordava de seus contemporâneos que se limitavam a entender o transtorno
psíquico em termos de patologia cerebral. Bleuler queria ir além da descrição
dos sintomas e “quis dar à psiquiatria uma base psicológica, do mesmo modo que
a medicina interna tinha seus fundamentos na fisiologia, no normal
funcionamento dos órgãos do corpo”. (Silveira, Nise, 1981, p. 92).
Desta
maneira, Bleuler, apesar de considerar a doença mental como um processo
orgânico, entendia as manifestações mórbidas provocadas pelas psicoses como
processos essencialmente semelhantes aos processos mentais das pessoas normais.
Sua principal discordância da classificação de Kraepelin dizia respeito ao
prognóstico fatalista, degenerativo, da demência precoce, que o aspecto central
da doença era a divisão da personalidade causada por “processos mórbidos de
pensamento”, mudando o nome desta enfermidade para Esquizofrenia, ou melhor, o
grupo das esquizofrenias, nomenclatura aceita até hoje. Sua percuciência
classificatória, sua perspicácia clínica, sua teoria rigorosa introduziu
conceitos aceitos pelas novas classificações, tais como pensamento autístico, uma das principais características dos
fenômenos psicóticos.
Os processos psíquicos autísticos
não são influenciados pela realidade e não seguem as leis da lógica; são
primitivos, caracterizados por pensamento simbólico baseado no desejo de que
seja realidade o que se imagina e semelhante a sonho. (Bleuler, E. apud
Alexander e Selesnick, 1966, p. 333).
Cunhou também a expressão ambivalência afetiva, apropriada posteriormente por Freud, que
aparecia de forma pronunciada nos insanos, implicando a presença simultânea de
duas tendências opostas, por exemplo, amor e ódio. Com Bleuler firma-se a
tendência de que os conhecimentos neurofisiológico e psicológico não precisam
ser antagônicos e que o pleno conhecimento da personalidade seja sadia ou
enferma necessita de ambos.
5b A visão psicodinâmica
A
orientação psicodinâmica na psiquiatria evidentemente não começou com a escola
freudiana, embora, foi esta que pelo embasamento cientificista, darwiniano,
pela tentativa de estabelecer relação entre os achados psicológicos e os
conhecimentos da anatomia, da bioquímica, da fisiologia, pelo menos nos
primórdios da sua investigação – Freud tinha pressa em conhecer e explicar
psicologicamente os sintomas psicopatológicos antes que o desenvolvimento da
química pudesse antecipá-lo, como ele temia -, e, principalmente, pela mudança
do foco do conhecimento: não mais o paciente-objeto e sim o sujeito singular e
o seu sofrimento, alcançou, não sem reveses e resistências, que ainda hoje,
mais do que nunca, colocam-se, alcançou, como dizíamos, uma grande aceitação.
Sem dúvida, Freud criou um entusiástico e vigoroso movimento intelectual com a
forma sobriamente objetiva e estilisticamente criativa das suas comunicações,
que marcou profundamente a cultura à maneira de uma weltanschauung, que pelo dogmatismo das suas proposições, adquiriu
precisamente a acepção que ele próprio criticara nesta palavra, que seria
própria das religiões, como a da verdade inquestionável. Freud, antes de ser um
seguidor de Darwin – cada tipo de neurose é um retorno a um estágio de evolução
libidinal – é um herdeiro direto do romantismo fonte na qual se retroalimentou
substancialmente, voltado que estava para o que a pesquisa dos organicistas
desprezava: a vontade, as paixões, o irracional. Teve como predecessores na
filosofia Schopenhauer, Nietzsche, Kierkegaard, Schelling, Kant, Schiller, na
literatura Dostoievski, Ibsen, Balzac, Goethe, na medicina e psicologia
Herbart, Fechner, W. James, Charcot, Liébeault, Berheim, só para falar daqueles
mais proeminentes. Seria
contraproducente, para não dizer tedioso e fora do nosso propósito exemplificar
a contribuição de cada um desses autores citados, basta dizer o que de comum
ligava-os: a necessidade de aprofundar-se, no que se poderiam chamar os
“poderes da alma”, no conhecimento do ser humano naquilo que apresentava de não
ser suscetível aos métodos científicos vigentes, ao “subterrâneo”, ao
irracional, justamente, aliás, pela não renúncia a essas forças irracionais da
psique. É, à criação de um método ao
mesmo tempo investigativo, terapêutico e teórico dessa força irracional da
psique, agora o Inconsciente, que
Freud denominou Psicanálise, e à
sistematização desse conhecimento, o que fez a diferença dele, Freud, com
aqueles outros pesquisadores e intuitivos da existência de um subconsciente, de
algo que não estaria imediatamente à disposição da consciência. Freud, na
verdade, um criador de Escola, com conceitos inquestionáveis, diríamos
verdadeiros dogmas, como, por exemplo, o Complexo
de Édipo, cioso da sua autoridade, preocupado com o destino do seu trabalho
pelas resistências suscitadas, desencadeou um movimento, como postulou Jaspers,
mesmo reconhecendo-lhe “algum sentimento de autenticidade e veracidade” (1973,
p. 932), que, porém, “pela modalidade associativa, pela anatematização dos discípulos
renegados” (1973, p. 933) “assumiu a forma de instituição sectária” (1973, p.
933). Como não poderia deixar de ser, quando algum pilar conceitual era
contestado por “discípulos rebeldes” toda a ortodoxia desmoronava, não restando
ao discípulo rebelde senão a saída do Grupo, com a formação de sua própria
escola. Assim, foi com Adler, Jung, Rank... Incontestavelmente, no entanto, no
que concerne às dissidências e às críticas outras, a Psicanálise suscitou
interesse universal, penetrando na sociedade e influenciando todas as
modalidades socioculturais: as artes de um modo geral, a literatura, a pintura,
a arquitetura, o cinema, o teatro; os métodos educativos; a medicina, tanto no
que se referia às doenças somáticas como às psíquicas – neste caso particular,
ampliando o raio de ação não apenas para aqueles reconhecidamente doentes, mas
também para aqueles que quisessem conhecer-se melhor: “fazer terapia” tornou-se
tão banal como ir ao dentista; a psicanálise aplicada a grupos e instituições;
a vida corriqueira de um modo geral tendo o gabarito psicanalítico sido
apropriado não apenas pelo segmento social mais instruído, mas tornando-se de
certa forma muito popular. O desenvolvimento da psicanálise não se restringiu
apenas as produções de Freud: muitos dos discípulos do seu círculo que
permaneceram fiéis aos seus postulados básicos deram uma contribuição bastante
significativa (alguns até formando uma escola própria), como, entre outros,
Abraham, Ferenczi, Melanie Klein e posteriormente Winnicott e Lacan, este
último, a título de um “retorno a Freud” produziu aportes que iam além do que
preconizava utilizando para isto novas ferramentas como a matemática, a
linguística estrutural, dando uma nova face à psicanálise. No que diz respeito
à classificação das doenças, aos diagnósticos, a psicanálise, vista pelos
lacanianos é de uma concisão e parcimônia formidáveis:
em
vez dos 360 rótulos do DSM -5, eles reconhecem apenas três estruturas mentais
mutuamente exclusivas – neurose, psicose e perversão – e, dentro das psicoses ,
outras três: paranoia, esquizofrenia e melancolia, com debates em torno de como
situar o autismo e a psicose maníaco-depressiva (Leader, D., 2013, p. )
Freud lançou mão de um aparato teórico para
estudar o psiquismo humano do ponto de vista psicanalítico a que deu o nome de
metapsicologia, pelo qual abarcava os aspectos estruturais, dinâmicos e
econômicos do mesmo. É a este complexo e elaborado trabalho, que necessitaria
sempre de novos aportes teóricos e técnicos diante das dificuldades trazidas
pela clínica, que Freud dedicou grande parte de sua vida na construção do
edifício psicanalítico. É ao aparato psíquico e suas instâncias – o eu, o isso
e o supereu -, em luta permanente, que Freud chega a conclusões a respeito do
funcionamento psíquico e extrapola esses conhecimentos para a vida cultural em
geral. Para Freud, no que dizia respeito ao tratamento, reconhecia as “neuroses
transferenciais” e as “não transferenciais”. Entre as primeiras, passíveis de
tratamento encontrar-se-iam a histérica, a obsessiva-compulsiva, a fóbica.
Entre as segundas, as psicoses, em que o tratamento psicanalítico era ineficaz,
justo pela impossibilidade de uma relação transferencial, teríamos a
melancolia, a esquizofrenia, a paranoia. As perversões estariam também
impossibilitadas do acesso ao tratamento psicanalítico por uma defesa que a
deixariam também inexpugnáveis – uma cisão do eu que reconhece duas realidades
que não se excluíam mutuamente. Lacan, por sua vez, com a elaboração de novos
registros teóricos e técnicos, amplia a psicanálise a todos esses sofrimentos
psíquicos.
Gostaríamos
de demarcar um pensamento de Freud sobre a normalidade psíquica que poderá
ser-nos útil para o nosso propósito:
LLamamos normal o
‘sana’ una conducta que reúne determinados caracteres de ambas reacciones; esto
es, que no niega la realidad, al igual de la neurosis, pero se esfuerza em
transformarla, como la psicosis. Esta
conduta normal y adecuada conduce naturalmente a una labor manifiesta sobre el
mundo exterior y no se contenta, como en la psicosis, con la producción de
modificaciones internas; no es autoplástica,
sino aloplástica. (Freud, S. obras
completas, p.)
¨ 6
DSMs e CIDs
O
que vimos acima, um resumo pinçado dos estudiosos que escolhemos, tendo-os como
expressivos dentro das suas respectivas áreas de trabalho, mostra as
dificuldades de se determinar o que se pode dizer o que seja a doença mental.
As dificuldades, sobretudo operacionais, para se chegar a uma classificação
abrangente, isenta de preconceitos, “científica”, confiável, apresentou-se como
o “motivo oficial” pelo qual levou a Organização Mundial de Saúde (OSM) e logo
depois a Associação Psiquiátrica Americana (APS) às classificações que vieram a
ser conhecidas , respectivamente, como Classificação Internacional das Doenças
(CID) - seção para transtornos mentais e
o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais – Diagnostic and
Statistical Manual of Mental Disorders – DSM. Sim, efetivamente, as
discrepâncias diagnósticas eram flagrantes, provocando uma grande variabilidade
na classificação dos tipos de doença apresentadas por um mesmo indivíduo: os
americanos tinham a propensão de diagnosticar esquizofrenia com o dobro de
possibilidades que seus colegas britânicos. Estes, por sua vez, tendiam a
diagnosticar a psicose maníaco-depressiva com uma frequência muito maior (DSM
IV, p). Isto sem contar que diferentes culturas e tradições têm formas
diferentes entre si de apreciar se tal ou qual conduta ou tipo de sofrimento
pode ser considerado como doença mental. No ano de 1952, quando foi lançada a
6ª edição do CID, a doença mental foi contemplada com uma seção específica,
influenciada pela nomenclatura do Exército Americano (modificada depois pela
Administração dos Veteranos), que tinha feito um estudo sobre os acometimentos
sofridos dos homens em combate e veteranos da 2ª Guerra Mundial, chamados então
de transtornos: psicofisiológicos, de personalidade, agudos. O DSM tem a sua 1ª
edição desenvolvida a partir do CID 6. Desde então, sob o motivo oficial, ou
seja, o pretexto de um manual objetivo, estribado numa ampla base empírica, que
evitasse os equívocos que estariam presumivelmente na subjetividade dos clínicos
e pesquisadores, como também da sua utilidade para a prática clínica e
educacional; mais ainda: para “facilitar as pesquisas e melhorar a comunicação
entre clínicos e pesquisadores”, foi criada esta classificação, que vem
crescendo de forma geométrica nas suas sucessivas edições, a última, a DSM 5 no
ano de 2013. Trata-se, na verdade, de um projeto muito ambicioso, que abrange
um número surpreendente de pessoas (milhares!) em 13 Grupos de Trabalho, de
Grupos de Trabalho Específicos que recebem críticas – cada grupo – de cinquenta
a cem consultores, de especialistas internacionais, além da ligação com mais de
60 organizações e associações interessadas das mais diversas especialidades. A
finalidade deste trabalho é a busca de acordos, de consensos, e do estabelecimento
de “um processo formal baseado em evidências” para definir o que pode ou não
ser chamado de um transtorno mental. A relação do DSM com a CID é recíproca, ou
seja, seus membros trabalham em “estreita colaboração”, “resultando em muita
influência mútua” (DSM IV, P).
O
que de fato aconteceu com o aparecimento destas bíblias da psiquiatria, dado ao
reconhecimento mundial da classificação asseverada por elas, foi a
“globalização” da doença mental, mesmo com os cuidados que este manual diz
tomar com todas as etnias envolvidas neste processo classificatório. Outra
impressão que se tem diante do número espantoso de transtornos catalogados -
360, no DSM IV- é que houve uma regressão aos tempos pré-kraepelinianos, onde
cada sintoma era tomado como uma doença. Darian Leader é um crítico veemente
dessa nova classificação baseada como ele diz na “ênfase dos sintomas
superficiais - aspectos externamente classificáveis de comportamento e até de
vestuário que supostamente transcenderiam os preconceitos do investigador”
(2013, p. ) em detrimento “da ideia de causalidade psíquica complexa ou até de
vida interior”. (idem, ibidem)
Na avaliação deste autor para o DSM os
diagnósticos estariam na dependência de dois tipos de causas: as biológicas e
as relacionadas com o estresse. Leader atribui a orientação deste Manual às
mudanças na legislação americana, ocorridas nos anos 60,
que passou a exigir que cada novo agente
químico especificasse seus princípios ativos,
os efeitos buscados e o período de administração necessário para eles
serem atingidos. Isso significou um novo tipo de precisão superficial.” (...)
“Do mesmo modo, as doenças que ele afirmava tratar teriam de possuir contornos
bem definidos. Nesse cenário, os historiadores da psiquiatria concordam que foi
principalmente a indústria farmacêutica que criou as novas categorias
diagnósticas. Com cada nova categoria veio um novo medicamento, criando nichos
no mercado. (Leader, 2013 p. 37).
Para ilustrar esse pensamento, nada melhor que
a observação do antropólogo Andrew Lakoff, que no lugar de perguntar: “Este é
um caso de transtorno bipolar ou de esquizofrenia?”, a pergunta tornou-se:
“Este é um perfil de resposta ao lítio ou à olanzapina? (Leader, 2013, p. 38).
Leader chega à conclusão que é o medicamento
que passa a definir a doença: “Os medicamentos passaram a definir a doença:
tratava-se menos de encontrar uma droga que se adequasse a uma doença do que
uma doença que se adequasse a droga” (2013, p.38).
II Capítulo
1
Sobre Estética
Estética.
O que se pode entender por estética, ou melhor, que conotações subtendem-se sob
a égide deste termo? Esta é uma questão cuja amplitude e complexidade, por
envolver aspectos etimológicos, filosóficos, históricos e até políticos,
ensejaria estudos de magnitude tal, que estariam além, muito além, das modestas
intenções à qual nos propusemos. Desta maneira, sem querer elidir as
dificuldades, tentaremos aproximarmo-nos dos seus múltiplos significados, sem,
contudo, aprofundarmo-nos nos meandros das diversas disciplinas que tratam
desse tema e, ao mesmo tempo, sem perder o foco da ligação que poderia ter com
os produtos elaborados pelos insanos, objetivo esse da nossa proposição. Tal
qual o conceito de doença mental, seu significado não tem sido unívoco e
estável ao longo do tempo, oscilando desde a noção original, quando do seu
aparecimento, em 1750, na obra do alemão Baumgarten, Aesthetica, ligado à ideia do sentir, não com o coração ou o
sentimento, mas com os sentidos, até o distanciamento dessa significação
etimológica, à acepção romântico-idealista, espiritual: “o sentimento, quer
dizer, a vida emotivo-afectiva no seu impulso global, tumultuoso, indistinto,
que vem do interior e desenha os canais de mediação exterior” (Barelli, 1994,
p. 28). Seja como for, é ao sentimento, entendido nessas duas acepções – o
“sentir” das redes de percepções físicas e/ou o “sentir” como essência
espiritual da vida emocional –, que se dá ênfase à apreensão de certas
realidades ou “experiências” ou, ainda, de certos conhecimentos. Aparentemente
há um fosso entre essas duas visões, uma privilegiando mais a práxis e a outra a cognitio, pois esta última, refletindo o pensamento de Croce,
segundo Barelli, excluiria a primeira: “definir como ‘conhecimento’ a atividade
que se dirige ao “sentir” não respeita suficientemente a distância categorial
entre o intuir e o conhecer propriamente lógico” (1994, p.28). Mas essas formas de ver não são excludentes per si, esta a razão por termos usado o
“e/ou”: convergências importantes, entre Baumgarten e o idealismo crociano
fizeram-se notar numa concepção de que já naquele, representante setecentista,
estaria implícito, “o modelo de uma escala ascendente de actos perceptivo-cognitivos,
através da qual se passa a pouco e pouco dos actos de natureza sensível aos de
natureza intelectiva.” (Barelli, 1994, p. 28).
Esses prolegômenos para situar o termo
Estética têm a sua importância, principalmente, quando o caracterizamos numa
acepção mais difundida, como “filosofia da arte”, que, por definição,
envolveria “um discurso e um exame com aquele rigor crítico que se reconhece à
filosofia” (Barelli, 1994, p. ). Por essa razão, não seria despropositado
indagar que relação existe entre os étimos que originaram as palavras estética
e arte? E por que, paradoxalmente, do leito inicial da estética, como
conhecimento percepto-sensorial, originou-se um corpo doutrinário para tratar
dessa questão?
Segundo
Gobry (2007, p. 14), é do grego aisthetón,
o objeto que recebe a ação, que se origina o termo estética com o duplo
significado de sensibilidade (faculdade de sentir – conhecimento sensorial de
um objeto) e de sensação (ato de sentir - conhecimento sensorial de uma
qualidade). Já a arte, origina-se do latim ars,
que corresponde ao vocábulo grego tékhne
(traduzido como técnica), cujo “significado etimológico corresponde à noção de
trabalhar, produzir, realizar actos transformativos da matéria com inteligência
e habilidade” (Barelli, 1994, p. 20). Visto por este viés, a Estética,
portanto, privilegiava o “sensível” e não o fabricar obras, como a Arte,
culminando com o Kant “antropológico” no seu estudo sobre as formas de
conhecimento sensível e na sua grande influência de uma estética que vive nos
estados de ânimo, nas reações perante uma paisagem, relevando o belo e o
sublime na natureza. A arte, que na estratificada sociedade grega, surge como
um trabalho braçal, de fadiga física, com graus primários de intervenção
técnica, estaria reservada aos servos, quando muito aos artesãos com uma
qualidade de equilíbrio e habilidade pessoal. O desenvolvimento dessas
concepções iniciais sofreu muitas variações com a introdução de novos conceitos
e acepções que cada termo adquiriu ao longo da história predominando ora uma
forma, ora outra. Na verdade, duas tendências dominaram este campo dando origem
a duas vias no romantismo:
uma de origem
kantiana, continua fiel à ideia do consórcio, ou digamos melhor , do
equilíbrio, da compensação recíproca entre a natureza e a cultura, sentimento e intelecto, sujeito e objeto (ela
passa através de Schiller, Wordsworth, Leopardi). A outra, pelo contrário,
relança a infausta concepção da escala ascendente, do vector histórico que
conduz dos estados baixos do sentimento aos estados altos do conceito; além
disso, estende retroactivamente os poderes deste último levando-o a esgotar o
território da contrapartida, isto é, a encontrar-se novamente nos estados baixos
da natureza e da sensibilidade, a acompanhar nada mais que ideias cristalizadas
e rígidas, espírito no estádio de inconsciência e inactualidade. (Barelli,
1994, p. 30).
Schiller
(2013) radicaliza o pensamento kantiano quando trata do objeto do impulso
sensível – vida - e do objeto do impulso formal – forma -, transformando a
ideia original de Kant da contemplação estética como “livre jogo” entre a
imaginação e o entendimento, pela postulação de um impulso lúdico, ou, propriamente, forma viva - “um feliz meio-termo entre a lei e a necessidade (...)
porque se divide entre os dois, furtando-se à coerção de um e de outro” (idem,
p.74) -, num conceito que expressa a verdadeira “liberdade humana”:
A mente, portanto,
passa da sensação ao pensamento mediante uma disposição intermediária em que a
sensibilidade e razão são simultaneamente
ativas e por isso mesmo suprimem mutuamente seu poder de determinação,
alcançando uma negação mediante uma oposição. Esta disposição intermediária, em
que a mente não é constrangida nem física nem moralmente, embora seja ativa dos
dois modos, merece o privilégio de ser chamada uma disposição livre, e se
chamamos físico o estado de determinação sensível, e lógico e moral o de
determinação racional, devemos chamar estético
o estado de determinalidade real e ativa. (Schiller, 2013, p. 98).
(Importante guardar
este conceito, disposição estética,
pois mais adiante será de grande importância quando tratarmos especificamente
das produções dos gênios e dos insanos).
Como
um pêndulo, então, passava-se da estética à arte e vice-versa, como se fossem
duas coisas diferentes: denegria-se ou valorizava-se o “sentir”, como algo
primitivo, “baixo” ou, por outro lado, como expressão do suprassumo espiritual
e o “fabricar” como trabalho manual de pouca monta, puramente mecânico ou, na
vertente elevada, como a poiesis: “um
fabricar por excelência, dado que não usa mármores e cores, mas apenas a
substância “espiritual” ou parcamente gráfica da palavra.” (Barelli, 1994, p.
21). Seria esta valorização ou denegrecimento que conferia a cada época, a cada
sociedade, com todos os seus percalços político-econômicos, que sem dúvida,
deixava refletir a sua influência, pôr sua ênfase neste ou naquele conceito.
A
hierarquização de valores premiando os valores da mente relativamente aos da
mão e da fadiga física vêm desde a Grécia antiga, numa sociedade que reconhecia
escravos e cidadãos livres, em que até
as práticas
artísticas da pintura, da música, do teatro, quer pelo empenho físico-muscular
que implicavam, quer pela perda de prestígio, de gravitas devida às suas finalidades recreativas, recaíam em grande
parte no âmbito das artes servis, ou quando muito, constituíam um limbo
distinto, não de todo condenado, mas também não de todo aprovado. (Barelli,
1994, p. 20).
Esta
distinção parece-me, primordialmente, da ordem do político que do estético,
distinção que mostra o imbricamento desses produtos culturais, que mutuamente
se influenciaram e continuam a influenciar-se na atualidade e os acentos que
caem numa ordem, refletem o da outra. Seria necessário, no entanto, um estudo
específico para tratar do desenvolvimento histórico desde a antiguidade, até a
nossa contemporaneidade, passando, evidentemente, pela idade média e moderna
para deslindar, esclarecer as várias linhas de pensamento que se alternaram,
que se combinaram e até mesmo que se excluíram, ao longo do tempo no tratamento
desta questão. De como, por exemplo, a Estética, de exercício da sensorialidade
passou à nobreza da arte? Como e por que o artista se torna o portador
privilegiado de todo o Espírito (responder que seria porque é inspirado pelo
nume, é, no mínimo, para não se esconder numa fórmula mítica, raciocinar em
círculo). De como se deu a ordem ascendente: Estética, Arte, Arte bela? (e no
nosso tempo, esta mesma ordem no sentido oposto, para não dizer, descendente?).
No momento, devemos contentar-nos apenas com perguntas, com a esperança de
adiante encontrar alguma resposta.
II
Da estética
à loucura
ou vice-versa
Com
o entrelaçamento dos dois temas da nossa discussão, numa colocação proposital
em mão dupla, tentaremos avançar mais nos conceitos sobre cada um deles, de uma
hipotética relação existente entre os mesmos e que papel jogariam na
contemporaneidade o Artista e o Louco, ao mesmo tempo, que ensaiaremos
respostas às questões levantadas, esperando com isso chegar a alguma conclusão
sobre o nosso estudo.
Em
primeiro lugar, faz-se necessário esclarecer que não há fumos de originalidade
tratar do tema entre arte e loucura, que muitos psiquiatras, psicanalistas,
filósofos, sociólogos, historiadores e críticos de arte já se ocuparam bastante
desta questão, contudo, sempre pairou nos estudos conhecidos, seja de forma
tácita ou explícita, uma demarcação excludente desses dois campos; e, mesmo de
forma controversa, conceitos definidos do que é a loucura e do que seja arte,
com as consequências já apontadas acima, quando estes se correlacionam: “Arte
Bruta”, “Arte Psicopatológica”, “Arte Virgem”, “Arte Degenerada” e outros
epítetos do gênero, diferenciados da arte das pessoas sadias, dos gênios, da
Arte bela. Esse, então, é o ponto que
problematizamos. Vimos acima as dificuldades de se estabelecer conceitos
unívocos sobre a loucura e sobre a arte e é sobre essas antinomias que daremos
sequência ao nosso trabalho, agora unindo os pontos teóricos e práticos.
Em 1919, coube ao
professor-assistente na clínica psiquiátrica da Universidade de Heildelberg,
Dr. Hans Prinzhorn, organizar uma coleção recém- iniciada dos trabalhos feitos
pelos pacientes da clínica, com a estrita finalidade científica. Entretanto, a
qualidade daquelas produções desbordou o interesse científico, ultrapassando o
puramente psiquiátrico, a tal ponto impressionando Prinzhorn, que este ao
vê-las aventou a possibilidade de encontrar-se frente à “função fundamental
criativa do homem” que demandava expressão:
São muito mais
detectáveis as raízes do impulso formal que se manifestam na atividade visível.
Esta questão não se limita naturalmente só ao processo psicológico que se
desenvolve no doente mental. Ela deve ser relacionada também ao fenômeno geral
da criação artística. Nesse sentido é inevitável um relacionamento com a teoria
da criação artística propriamente dita. Assim esperamos que o estudo especial
neste nosso setor represente uma contribuição bem-vinda para o problema em
geral. (Prinzhorn, Criação plástica de
doentes mentais - Bildnerei der Geisteskranken – apud Revista Humbold,
nº60, 1990, p. 24).
No
seu livro, Criação plástica de doentes
mentais, lançado em 1922, Prinzhorn ressalta certa identidade entre as
produções dos pacientes, das crianças, das manifestações plásticas de culturas
primitivas e com certas correntes artísticas da sua época. É notável a
coincidente apreciação negativa dos críticos sobre a avaliação da produção dos
viventes da Clínica de Heildelberg e a do movimento surrealista: a primeira
chamada “arte psicopatológica” ou “não arte”; o segundo “não era considerado
arte de modo algum”. Quem, na verdade demonstrou interesse, por este acervo
“psicopatológico”, sem a mínima preocupação de dividir o sadio do doente, foram
escritores, pintores, principalmente
surrealistas, que se deixaram influenciar, pois esta forma de fazer arte estava
muito próxima do seu ideário artístico. Sem dúvida também os expressionistas:
Finalmente um
terceiro grupo mostrou-se profundamente comovido pelas imagens, acreditando
nelas reconhecer a forma primitiva de manifestação artística do homem, a
inspiração pura que em última instância cada artista almeja. Estes artistas
acabaram caindo, em parte, numa séria crise de desenvolvimento que os levou a
ganhar uma opinião mais clara de si mesmos e de sua produção. (Prinzhorn, 1990,
apud Revista Humbold p. 26).
Muitos
artistas, como Paul Klee, Max Ernst, Werner Gilles, mais do que se inspiraram,
“mimetizaram” determinadas obras, como, por exemplo: Klee, A profetiza, no trabalho de Knüpfer, O cordeiro divino; Ernst, O
débil mental, sobre a peça de Brendel, O
demônio; Gilles, O pastor,
xilogravura inspirada no Pastor
maravilhoso de Neter. O livro de Prinzhorn despertou um interesse inaudito
entre os artistas a ponto de ser conhecido como a “Bíblia dos surrealistas” da
década de vinte em Paris. (Revista Humbold, nº 60, 1990, p. 29). O que estava
de acordo com uma “autenticidade” ou pureza, advinda de estados inconscientes,
às vezes produzidos artificialmente, o que Paul Klee, decerto influenciado por
Kandinski, entendia como uma “improvisação psíquica”, outros como “A mensagem
automática” (Breton) ou “escrita automática”, tendo o interesse das práticas
espíritas mediúnicas como inspiração. Essa influência foi de tal monta entre os
surrealistas que Stefanie Poley (Humbold, 1990, p. 26), chegou a insinuar que
“a arte desses artistas se alimentou da arte dos esquizofrênicos”.
Alfred Kubin, um importante representante do
Expressionismo e do Simbolismo austríaco, em 1922, falou da forte impressão
causada pela sua visita à Clínica de Heildelberg, principalmente pelos trabalhos
de Franz Pohl:
Sem dúvida um talento genial, uma força extraordinária em
invenção e cor e forma... uma inaudita sinfonia de cores... coisas visionárias
fantásticas...é extraordinário constatar como essas obras podem ser comparadas
às melhores produções de grandes artistas. Lembro-me particularmente do Anjo
estrangulador (Würgengel). É incrível pensar que foi um louco quem produziu
esta maravilhosa economia de cor... e não mais consigo me livrar dessas coisas.
(Revista Humbold, 1990, p. 28).
Paul
Klee, talvez um dos maiores entusiastas da coleção de Heildelberg, quando
folheava o livro de Prinzhorn, segundo Stefanie Poley (1990, p. 28), costumava
exclamar, para seus convivas, apontando alguma reprodução: “Isto é um ótimo
Klee!”, considerando aqueles desenhos uma confirmação de sua própria arte. Para
ele “as crianças, os doentes mentais e os ditos povos primitivos possuíam a
capacidade de ver diretamente no “reino intermediário” – que fica entre o mundo
que percebemos através de nossos sentidos e o mundo a que temos acesso através
da fé” (1990, p. 28). Essa forma de produzir, com essa denominação de “reino
intermediário” talvez não seja outra coisa que a disposição estética ou estado
estético schilleriano, do qual falamos mais acima, “um feliz meio-termo entre a
lei e a necessidade”, que terminou inspirando a vanguarda modernista como uma compensação à
petrificação unilateral da razão no velho e carcomido conceito do classicismo
em arte.
Apesar
de toda demonstração do valor artístico daquela coleção pelos artistas de
vanguarda, reconhecida também por Werner Spies, um historiador de arte,
especialista na obra de Max Ernst, todo aquele cabedal foi taxado com o
adjetivo desqualificador de “arte psicopatológica” e, quando muito, seus
autores sendo reconhecidos, entre aspas, como “autênticos” artistas.
Talvez
essa procura ou expectativa de uma arte “pura”, não conspurcada pelos
interesses vis de uma sociedade cada vez mais impregnada de valores do
capitalismo, aliada à recusa de um fazer artístico bolorento que não
contemplava as mudanças sociais trazidas por essa mesma sociedade capitalista,
tenha suscitado um interesse crescente pelos chamados, até então, artistas
marginalizados, os fauvistas, os
cubistas, os surrealistas, os expressionistas, a arte moderna de um modo geral
e, ao mesmo tempo, também, pela “arte” (ponho entre aspas, atendendo a praxe de
como era vista na época e de como ainda é vista hoje), produzida pelos
primitivos, marginalizados sociais, doentes mentais, prisioneiros, os excluídos
de toda sorte. Nesta seara, nas primeiras décadas do século vinte, podemos
incluir desde artistas, como Monet, Picasso, Gauguin, Klee, van Gogh, Dubuffet,
Malevich, Kandinsky, Artaud, Duchamp, historiadores e críticos de arte como
Gilles, Worringer, Herbert Head, doentes da Clínica de Heildelberg como Pohl,
Brendel, Knüpfer e os do Centro Psiquiátrico Pedro II, como Fernando Diniz,
Raphael, Emydgio e ainda filósofos e psiquiatras, como os já citados Jaspers,
Prinzhorn e aqui no Brasil Osório césar e Nise da Silveira. Daremos atenção
especial, para atender ao estudo do qualificativo dessa arte não acadêmica,
“autêntica” e que não tivesse outros valores que não o da operação artística que
brotasse inteiramente pura, dos próprios impulsos do autor, às coleções e aos
conceitos sobre arte de Jean Dubuffet e as do Museu de imagens do inconsciente
e da Casa das Palmeiras de Nise da Silveira, que têm mais afinidades com o que
aqui discutimos, ressalvando as interpretações que cada um desses autores
atribuiu às mesmas.
Jean
Dubuffet foi um pintor muito singular que se insurgiu contra o marco cultural
do seu tempo em todos os sentidos. No seu afã de negar valor não só a arte
acadêmica, reconhecida como tal, investe ainda contra todo tipo de arte que se
valha da inteligência, das ideias, dos conceitos. Poder-se-ia até alcunhá-lo,
com muita antecipação cronológica, como um autor anticonceitual e, no limite,
até como antimoderno. No entanto, ele mesmo com a sua atividade contestatória
ao establishment, não se dava conta que
o seu movimento era apenas mais um dentre todos os movimentos que procuravam
novos caminhos para o fazer artístico. O seu pequeno ensaio L’Art brut préféré aux arts culturels
vale por um manifesto. O que o distingue dos demais movimentos como o
primitivismo, o fauvismo, o cubismo, o suprematismo, o surrealismo e todos os
demais que se lhe seguiram é que estes, apesar de se insurgirem contra a forma
acadêmica, não desdenhavam das ideias, buscavam nas produções de outras etnias,
dos chamados povos primitivos, das crianças, de doentes mentais e até da
própria arte clássica, inspiração para levar a arte a outros patamares. E também,
não negavam a arte bela como fazia Dubuffet que só reconhecia como arte autêntica
o que ele veio a chamar “arte bruta”, uma arte puramente espontânea, fora das
escolas oficiais, feitas por pessoas indenes de cultura artística, com temas,
escolhas de materiais e ritmos vindo do interior dos artistas e não com temas
da arte clássica, como as dos intelectuais, ou seja, uma operação artística
reinventada em todas as suas fases pelos autores a partir de seus próprios
impulsos:
l’art c’est justement une gomme
qui n’a rien à voir avec les idées. On le perde quelquefois de vue. Les idées,
et l’algèbre des idées, c’est peut-être une voie de connaissance, mais l’art
est un autre moyen de connaissance dont les voies sont tout autres : c’est
celles de la VOYANCE. La voyance n’a que faire de savants et d’intelligents,
elle ne connaît pas ces zones là. Le savoir et l’intelligence sont débiles
nageoires auprès de la voyance. (Dubuffet, L’Art brut préféré aux arts
culturels, in internet…).
Este movimento, se é que podemos
chamá-lo assim, teve curta duração desde sua denominação em 1945, passando por
várias peripécias, interessando certa elite ligada às artes, como o marchand René Drouin, que fez algumas
exposições dedicadas a ele; o editor Gaston Gallimard, o escritor André Maurois
e até o surrealista André Breton. Como forma de sobrevivência veio a
transformar-se na Compagnie de l’art
brut. Mas, em 1951, a Compagnie é
dissolvida e a coleção que já possuía 1.200 obras foi transferida para os Estados
Unidos da América, aos cuidados do pintor Alfonso Ossorio, em Long Island,
durante 10 anos.
Em
1962 esta coleção é repatriada para Paris aos cuidados do pintor Slayko Kopac e
em 1972 Jean Dubuffet decide doá-la à Municipalidade de Laussane, na Suiça,
transferida definitivamente em 1975 para o Château de Beaulieu, cuja
inauguração ocorreu em fevereiro de 1976, contando então com mais de quatro mil
e duzentas obras de 145 autores sendo nomeado seu curador Michel Thévoz. Em
2001, esta coleção contava com 30.000 obras!
Quando do seu lançamento a Arte
Bruta foi ridicularizada, menosprezada, porém mostrou, ao longo do tempo, a sua
importância: influenciou o expressionismo abstrato e o neo-expressionismo,
tendo Jean-Michel Basquiat, artista americano, como seu maior ícone.
Bem, pelo conceito de Jean Dubuffet
sobre arte a nossa questão sobre o valor estético da produção dos doentes
mentais estaria contemplada: sim, sem dúvida, seria Arte, mais ainda: a Arte
Genuína! Porém, essa atividade “pura” oriunda dos impulsos de seus autores,
exclusivamente feita da espontânea sensibilidade dos artistas, ou seja, o
predomínio unilateral das forças sensíveis, nos leva a um reducionismo que, não
só negaria a arte clássica, como também a maior parte da produção artística dos
últimos 150 anos, não tomando em conta a grande revolução da teoria da arte
feita por Kant, deixando de contemplar todo o espectro da razão prática que
envolve a moral, o direito e a política, enfraquecendo consequentemente o poder
de autodeterminação racional o que redundaria na impossibilidade de se atingir
o estágio pleno do desenvolvimento do ser que a Estética nos promete: a
liberdade humana.
Em Nise da Silveira a questão da
arte é secundária. A despeito da importância que o seu trabalho tomou ao ponto
de revelar artistas e até de criar um museu, em nenhum momento seu interesse
primeiro foi o de utilizar-se da arte como meio terapêutico nem o de provar que
as produções de seus pacientes, ao contrário de Prinzhorn e de Dubuffet, eram
obras de arte ou de que estivessem diretamente relacionadas com “a teoria da
criação artística propriamente dita.” O fato de serem reconhecidas desta forma
por críticos de arte reputados a deixava alegre, mas cautelosa:
...sempre me mantive discreta
quanto a pronunciamentos sobre a qualidade das criações plásticas dos doentes.
Isso competia aos conhecedores de arte. O que me cabia era estudar os problemas
científicos levantados por essas criações. E certamente era um problema
científico a investigar o fato de que certos esquizofrênicos, inclusive alguns
ditos “crônicos”, exprimissem suas vivências através de formas que os
conhecedores de arte admiravam. E, acima de tudo, eu me sentia no dever de
ressaltar o aspecto humano desse fenômeno. (Silveira, Nise, 1981, p. 16).
Em
primeiro lugar, Nise da Silveira era movida por sentimentos humanitários e
científicos. Como psiquiatra procurava uma forma de estabelecer uma relação com
os seres considerados “embrutecidos” e “absurdos”, que eram os esquizofrênicos,
e, além disso, compreender o que muitos deles criavam. Acreditava que se
conseguisse esses objetivos poderia ajudá-los. Ora, como fazer então para
comunicar-se com eles, visto que a palavra fracassava como forma de
comunicação? Para isto, antes de qualquer coisa, precisava de uma nova
linguagem, uma nova gramática, uma nova sintaxe para relacionar-se com eles. Deixando
de lado os métodos violentos da psiquiatria tradicional, ela se voltou para os
métodos dinâmicos. O primeiro a lhe chamar à atenção foi a psicanálise, porém
logo esbarrou em sérias limitações: as imagens dos sonhos, fantasias, produções
plásticas, teriam que ser reduzidas a um sentido racional e, invariavelmente,
disfarçariam tendências e desejos inconscientes de natureza sexual. Dentro
dessa ótica era difícil, senão impossível, trabalhar com o psicótico, cujo ego
encontra-se cindido, incapaz de manter a lógica racional, regredido às
linguagens pré-verbais. Além do que, muitas dessas imagens pareciam-lhe
ultrapassar meros conflitos sexuais, outras se assemelhavam a figuras
mitológicas, e, outras ainda, eram extravagantes, e, às vezes, até aterradoras.
Era, portanto, necessário encontrar uma nova forma de lidar com essas pessoas.
E foi através da psicologia analítica de Carl Gustav Jung que via as imagens
como uma linguagem primitiva, que pôde desenvolver seu método terapêutico. O
estudo da psicologia analítica descortinou-lhe outro universo. Primeiro, pelo
fato das pinturas não expressarem o simples reflexo de sintomas, mas mostrarem,
como apontou Jung, “forte tendência do inconsciente para formar uma compensação
à situação de caos do consciente”, ou seja, possuíam, elas próprias, valor
terapêutico. Segundo, porque, acolhendo conselho do próprio Jung, o estudo da
psicologia era insuficiente para compreender o psiquismo dos seus clientes. Era
necessário incorporar uma nova ferramenta: o estudo da mitologia. “A mitologia
é a linguagem do inconsciente.” (Expressão dita por Jung à Dra. Nise na sua
primeira entrevista com ele: idem, p...)
A psicologia analítica ensinava que as imagens pintadas
pelos esquizofrênicos vinham de extratos muito profundos da psique, muito além
das vivências e experiências pessoais dos seus autores; que existe uma
“predisposição funcional para produzir idéias e imagens iguais ou “semelhantes”
(Jung); e que quando isto ocorre, reativa respostas arcaicas, “correspondentes
a situações já vividas pela humanidade, condensadas nos motivos mitológicos”
(Jung). São os arquétipos, ou as imagens primordiais ou arquetípicas, que
aparecem na forma de símbolos. Com isto, Jung postulava a teoria de um
inconsciente coletivo, além do inconsciente pessoal, isto é, que o homem não
nascia tábula rasa e que a psique tal qual o corpo, tinha também a sua história trazendo um lastro de todas
genealogias anteriores. Com este entendimento as imagens produzidas pelos
doentes condensariam motivos mitológicos com fortes conotações emocionais e
simbólicas. Este é o ponto fundamental: a imagem como linguagem, como forma de
acesso ao mundo interno dos pacientes. A psicologia de Jung afirma que as imagens provindas dos estratos mais
profundos do inconsciente estão carregadas de energia, de poderosas forças, que
pela falência do ego psicótico, desestruturam toda vida psíquica do indivíduo.
A expressão dessas “imagens-instintos”, como chama Jung, seja pela pintura,
desenho, dança terá como finalidade, despotencializá-las, permitindo também que
elas sejam confrontadas. Dando forma a essas emoções, “...o caos aparentemente
incompreensível e incontrolável da situação total é visualizado e objetivado”
(Jung). Na pintura, por exemplo, “o tremendum é exorcizado pelas imagens
pintadas, torna-se inofensivo e familiar e, em qualquer oportunidade que o
doente recorde a vivência original e seus efeitos emocionais a pintura
interpõe-se entre ela e a experiência, e assim mantém o terror à
distância.”(Jung). O princípio fundamental do método niseano
era fazer com que o cliente num clima de liberdade, “procurasse traduzir as
emoções em imagens” e desta forma obter os efeitos terapêuticos desejados.
Desta forma, Silveira, na verdade, através do seu trabalho, fazia uma aplicação
prática das teorias junguianas, comprovando-as: obtinha efeito terapêutico ao
propiciar que o cliente “traduzisse” as suas emoções em imagens, ao mesmo tempo
que proporcionava com isso a reorganização da ordem interna e a reconstrução da
realidade. Como exemplo, podemos exemplificar com a história de Carlos, citado
mais acima: esse paciente, oito
anos após a sua internação, movido por forte necessidade interna, tentou
representar a sua visão do Planetário de Deus sobre o papel, pintando-a. Interessante
é que quando ele a representou os médicos não tinham notícia do que havia
motivado a sua internação. Não constava de sua ficha clínica
este dado tão importante: apenas agitação psicomotora, estado delirante e o
diagnóstico de esquizofrenia. Carlos, como a Dra. Nise pôde
estudar nas séries de imagens solares e mitraicas por ele produzidas, tentava
contrapor-se às forças do inconsciente que o ameaçavam levar definitivamente
para o mundo da escuridão. A visão de Carlos, como ele a pintou, é “uma
espantosa mandala macrocósmica, uma imagem do universo” (Nise da
Silveira). Desta forma , o sol, símbolo
arquetípico, “aparece como a representação do ego e seu campo de consciência e
também como representação do self, da totalidade” (...). “É o princípio
de Hórus, isto é, o impulso para emergir das trevas originais até alcançar
a experiência essencial da tomada de consciência” (Nise da Silveira). Poder-se-ia depreender por essa forma de
interpretar que Carlos nesse seu processo estaria, na verdade, recriando o seu
mundo: do Caos ao Cosmo o que aconteceria quando qualquer doente encontrasse um
clima favorável para isto. Isso, enfim, era o que importava para Nise da
Silveira sendo a produção plástica colocada em segundo lugar. Para ela, tinha a
mesma importância os borrões, os traços, as garatujas e aquelas obras que
provocavam admiração, embora, como amante das artes não deixasse também de
surpreender-se agradavelmente com os que os críticos atestavam como obras de
qualidade artísticas. Sobre este ponto, quando confrontada com estas
afirmações, de Arte Virgem, como nomeou um crítico, tendo talvez em conta
Prinzhorn ou Dubuffet, teorizava:
se
nascem no inconsciente as fontes de toda a inspiração e o louco é aquele que
foi invadido pelas torrentes subterrâneas, então estaria ele mais que ninguém
em condições de criar obras de arte? (...) Trate-se de artistas sadios ou de
artistas doentes, permanece misterioso o dom de captar as qualidades
essencialmente significativas seja dos modelos interiores seja dos modelos do
mundo exterior. Haverá doentes artistas e não artistas, assim como entre os
indivíduos que se mantêm dentro das imprecisas fronteiras da normalidade só
alguns possuem a força de criar formas dotadas do poder de suscitar emoções
naqueles que as contemplam”. (Silveira, N., p. 61/62 ).
Teremos oportunidade de
abordar a arte de alguns desses doentes que foram considerados artistas mais
adiante.
O
Artista e o Louco
Como está posto, a nossa abordagem sobre
a estética e a loucura não foi ampla, senão seletiva, como conviria a uma
simples monografia. Detivemo-nos em alguns autores que, sem dúvida, têm suas
reputações asseguradas no panteão filosófico, psiquiátrico, psicanalítico e na
história da arte, porém não fizemos o mesmo quanto aos artistas propriamente
ditos e aos loucos que, de uma forma ou de outra, tiveram suas produções
elevadas à categoria artística. Talvez, preencher esse vazio seja importante
para chegarmos a uma conclusão acerca do nosso questionamento inicial, afinal
de contas é do fazer desses seres que resulta o objeto deste trabalho. E para
isto, exploraremos agora o que aproxima e diferencia o louco do artista,
principalmente no que toca às suas produções.
Antes de examinarmos as experiências, vivências e as
formas de ver e entender o mundo, bem como o pensamento e as formulações acerca
da arte feita pelos artistas e pelos loucos, fazemos notar que, de uma maneira
ou de outra, toda arte é adjetivada e muitas vezes de forma depreciativa,
marcando os diversos movimentos, como o impressionismo, o fauvismo, o maneirismo, o surrealismo, o construtivismo e, podemos
quase afirmar sem grandes receios, toda arte envolvida no rótulo “pós-moderna”.
Porém, passado o impacto inicial da emergência de cada um desses movimentos e a
rejeição pelos guardiões conservadores dos “verdadeiros” cânones artísticos, o
que seria revolucionário, diferente, é pouco a pouco absorvido e incorporado à
cultura alcançando valores extraordinários tanto no que diz respeito ao valor
material (até pecuniário) das obras, como na mudança dos próprios paradigmas
estéticos. Assim, foi, por exemplo, com o Impressionismo,
movimento que se notabilizou, recebendo esse nome, após a ácida crítica de
Louis Leroy ao quadro Impressão, sol
nascente, de Monet; da mesma forma, outro crítico de arte, Louis
Vauxcelles, fez um comentário desdenhoso sobre os recentes trabalhos na época
dos hoje famosos Matisse, Derain e Vlaminck dizendo que eram o trabalho de Les fauves (as feras), batizando sem
querer o movimento fauvismo; e o que
dizer também das pinturas de Braque e Picasso nos idos de 1907-1908,
apresentadas no Salon d’Automne: primeiro foram rejeitadas e depois
ridicularizadas: “... uma pintura feita
de cubinhos”. Pronto: o cubismo nascera como movimento artístico. Agora,
fazemos também notar que a arte também adjetivada feita pelos outsiders, pelos
doentes mentais: arte psicopatológica, arte bruta, arte virgem continuaram apesar
de todo reconhecimento dado por alguns expoentes tanto da critica como dos
próprios gênios da pintura como uma arte menor ou mesmo como não-arte. A que se
deve isto? Antes de ensaiar esclarecimentos a esta e as demais questões que
ficaram por responder, tomemos o caminho já prometido de “ouvir” os artistas e
os loucos.
Comecemos com Donald Judd (1928-94), um artista
modernista que abandonou o expressionismo abstrato atraído pela filosofia
minimalista. Esta apregoava que não havia nenhuma exigência de “interpretar” a
obra, que não havia nenhum sentido oculto a buscar: a obra seria apenas para
ser vista, apreciada e julgada puramente em seus termos estéticos e materiais
havendo apenas uma decisão a tomar: gosta-se ou não dela! Uma reação contra o
mito romântico em que a obra comunicaria uma verdade interior. A obra de Judd, Sem título (1972) – a maior parte de
suas obras não tinha título: o título poderia distrair a atenção do espectador
-, uma caixa de cobre aberta, polida, com pouco menos de um metro de altura e
pouco mais de um metro e meio de largura, pintada pelo lado interno da base com
um esmalte vermelho-cádmio, não simbolizava nada, não sugeria nada: é apenas
uma caixa de cobre com uma base vermelho-cádmio. Nada de interpretações
psicológicas, de cunho pessoal ou coletivo, sociológicas ou quaisquer outras,
nem mesmo “estéticas”. Esta forma de pensar a arte levou-me à lembrança de um
esquizofrênico da Casa das Palmeiras, J. , que fazia esculturas de barro com a
forma de pênis, de variados tamanhos. Uma estagiária de psicologia indagou-me
intrigada sobre a significação “oculta” daquelas obras. Imbuído, naquele
momento, da teoria junguiana, atrevi-me a dar uma significação às mesmas (é
importante dizer que jamais faríamos tal coisa ao autor). Falei-lhe, em tese,
que as formas feitas pelo doente poderiam remeter ao falo sagrado, símbolo
antiquíssimo da energia criadora e que nas religiões primitivas é frequente que
o falus ocupe o lugar da divindade
criadora, o mana criador, com o poder
de curar e de fertilizar e que este tema deveria estar constelado na psique de
J. Estávamos num consultório com a porta aberta e não me dei conta que no exato
momento em que falava J., que por ali passava , ouvindo tal explicação,
esbravejou: “Não, não, Dr. Agilberto, o senhor não entendeu nada! Não vê que
são apenas coisas feitas de barro?” J., um minimalista?
Já lá se vão sessenta e dois anos quando Robert
Rauschenberg, John Cage e Merce Cunningham deram o passo inicial para o que
viria a se chamar de arte performática, um subgênero da arte conceitual. Arte
conceitual: uma forma de arte que envolve fundamentalmente ideias, não tanto a
criação de um objeto físico e, no caso, a performática utilizando o próprio
corpo do artista para se expressar. O interessante até o surgimento desse
conceito era que o meio – a tela, mármore, madeira, ou pedra – era a coisa mais
importante, era o que ditava o modo como o artista deveria fazer para expressar
a sua arte. Claro que Duchamp foi o pai da arte conceitual com os seus readymades, em especial, A fonte, de 1917, em que agora não se
tratava mais de coisas que deveriam ser emolduradas ou de esculturas que
obedecessem aos padrões estéticos estabelecidos. O que era determinante não era
mais nenhum padrão de beleza, sim as ideias para que algo fosse considerado
arte e o artista tinha agora um papel ativo neste processo: arte passaria a
“ser praticamente qualquer coisa que o artista decretasse que era”. (Gompertz,
W., 2012, p. 331). Fazer arte com o próprio corpo! A que nos leva isto senão às
histéricas de Jean-Martin Charcot (1825-1893), na Paris, de 1862, no L’hôpital
de La Salpêtrière? Será que poderíamos afirmar que as grandes histéricas
daquela época não seriam as precursoras da arte performática? Melhor ainda: que
o próprio Charcot, com o seu “teatro” das sextas-feiras, suas
aulas-espetáculos, em que reunia um público selecionado de médicos, escritores
e artistas em geral, não teria sido, ele mesmo, o precursor dessa ideia e suas
histéricas junto com ele e a plateia performers
daqueles eventos? Em favor desse pensamento temos a crítica de Georges
Didi-Huberman que escreveu um livro “La
Invención de la Histeria: Charcot y la Iconografía de La Salpêtrière, en el sostiene que la idea de la histeria de
Charcot es una invención, alentada por sus colaboradores y por las mismas
histéricas” (internet – losojosdehipatia- por Isabel Genovés
Estrada) e o pensamento psicanalítico que vê o sujeito histérico como ator de
uma peça que desconhece, pois sua escrita é inconsciente, na qual ele atuaria a Outra cena. Mas, não precisamos ir tão
longe, tão fora do esquema estético, para validar essa sugestão basta
compararmos, por exemplo, o que fazia Charcot ao “hipnotizar” suas histéricas
(eu diria não apenas as histéricas, mas toda a plateia) e fazê-las executar as
mais diversas poses ou posições ou apresentarem este ou aquele sintoma, quando
não, “espontaneamente”, as mesmas mimetizavam o ato sexual, num furor que
extasiavam (e excitavam também?) a todos; pois bem, como dizíamos, poderíamos
comparar esse espetáculo com qualquer outro do movimento performático. Allan
Kaprow, que gostava de refletir “situações da vida real” em seus happenings,
objetivando transformar pessoas comuns em belas-artes, a nosso ver, não se
diferenciava, na essência, da prática chacortiana. Poderíamos, parodiando
Karpow, quando falando da action painting
de Pollock, dizia que ele era um perfomer
que por acaso usava tinta, dizer que Charcot era um performer que por acaso usava a ciência. Ou mesmo, o que fazia
Charcot poderia ser comparado com o trabalho de Joseph Beuys que levou ao
extremo o conceito de fazer arte com o corpo: tornando-se ele próprio a obra de
arte:
A arte performática – toda arte
performática – não se limitava às suas ações e ideias, abrangendo também a
reação da plateia. Esta decorria tanto do constrangimento das próprias pessoas
quanto das intervenções de Beuys, que as arrancava de seus estados de espírito
usuais de semi-inconsciência para mergulhá-las num estado de autoconsciência e
percepção intensificadas. A “arte” em sua “performance” era um empreendimento
conjunto. (Gompertz, Will, 2012, p. 346).
Dentre os loucos brasileiros que têm os seus trabalhos
reconhecidos como artísticos, queremos nos reportar a três esquizofrênicos
tratados por Nise da Silveira, Fernando Diniz, Raphael, Emygdio e a outro
esquizofrênico que viveu também grande parte de sua vida encerrado num asilo –
Colônia Juliano Moreira -, tendo, no entanto, sido muito incensado, mesmo ainda
quando vivo, mas, principalmente, depois de sua morte, pelas suas criações,
merecendo pela profusão e qualidade delas, um museu para abrigá-las, com o seu
nome: Arthur Bispo do Rosário.
Constatamos em primeiro lugar, que o fato notável quando
se lida com os trabalhos dos loucos é que eles não têm voz. Com raríssimas
exceções, como
Van Gogh no campo das artes plásticas, principalmente através de suas cartas a
Theo, e, de Artaud, na literatura e no teatro, o conhecimento da criação dos
insanos chega-nos através de algum tutor, seja psiquiatra, crítico ou
historiador de arte ou mesmo algum intelectual. É o caso dos assinalados acima.
No caso específico da Dra. Nise, como já o dissemos, a arte estava em segundo
lugar. Havia, no entanto, quando da criação do Setor de terapêutica ocupacional
e recuperação (Stor), em 1946, no complexo hospitalar de Engenho de Dentro, um
clima muito favorável para a expressão “espontânea” dos internados, baseado no
método niseano do “afeto catalisador” e de um fato particularmente importante: dois
dos principais técnicos que auxiliavam Nise, eram ligados à arte: um, que
atuava desde o início, era estudante de arte, Almir Mavignier, outra, vinda
depois, já era artista plástica, Martha Pires. A produção dos pacientes pela
expressão dos conteúdos atendia aos pressupostos teóricos da psicologia
analítica e, por outra parte, surpreendentemente, para todos, atendia aos
pressupostos estéticos, pela forma e, mesmo, pela técnica. A tal ponto, que
Mavignier convidou alguns pintores para visitar o Stor e com eles vieram também
críticos de arte, poetas, escritores, atores, dramaturgos: todos ficaram
extasiados! Ivan Serpa, Abraham Palatnik, Mário Pedrosa, Ferreira Gullar, José
Lins do Rego, Rubens Fonseca, Flávio de Aquino, Tomás Santa Rosa, Jorge de
Lima, Antonio Bento, Léon Degand, este, crítico de arte francês, então diretor
do Museu de Arte Moderna de São Paulo, que atendendo a solicitação de
Mavignier, organizou, em colaboração com o próprio Mavignier e o crítico de
arte Mário Pedrosa, em 1949, uma mostra dos trabalhos feitos no Stor, no MAM-SP:
9 artistas do Engenho de Dentro – Do
figurativismo ao abstracionismo. (Raphael e Emygdio: dois modernos no Engenho
de Dentro, 2012, p. 22). Lembremo-nos, que estávamos nos idos de 1940 e havia
uma efervescência no mundo ocidental, principalmente em Paris, Londres, Nova
York, Itália, Alemanha, no período em que o mundo não havia elaborado ainda a
1ª Guerra Mundial e já se prenunciava a 2ª, os valores tradicionais da cultura
estavam em xeque e os artistas, como “as antenas da raça”, no dizer de Pound,
subvertiam o estabelecido no mundo em ruínas. Sem dúvida, que esses fatos
exerceram uma influência sem par nos movimentos surgidos: o futurismo, o
orfismo, o suprematismo/construtivismo o dadaísmo, o surrealismo, o
expressionismo abstrato. De forma, que a influência da pintura “primitiva” nas
escolas acima citadas era muito bem conhecida por esses críticos e artistas
brasileiros que comungavam com os novos padrões artísticos. A grande surpresa,
no entanto, com os artistas do Engenho de Dentro, foi a do maravilhamento, de
constatar com seus próprios olhos que, realmente, os loucos eram capazes de
criar obras de arte. Essa constatação deixou alguns artistas e críticos tão
siderados, que chegaram às raias da hipérbole quando eram instados a opinar,
criticar os trabalhos dos insanos. Senão vejamos. José Lins do Rego, escritor,
disse sobre as telas de Emydio:
Um torneiro mecânico recolhido a
uma casa de loucos, há 22 anos, cura-se, de repente, e se transforma num pintor
fabuloso. Repito. Tive medo. Em vez de Emygdio, poderia ter desabado um pedaço
do céu velho, o Pão de açúcar afundar no mar. Poderiam ter acontecidos impossíveis,
como esse impossível que é, no domínio da criação artística, a pintura de
Emygdio de Barros, que vi, alarmado, no Instituto Brasil-Estados Unidos, na rua
Senador Vergueiro, 103. (Raphael e Emydgio, 2012, p. 188).
Ou ainda sobre o mesmo Emydgio, o poeta e crítico de arte
Ferreira Gullar, diz: “Emydgio de Barros é talvez o único gênio da pintura
brasileira”. (idem, ibidem, p. 112). Abraham Palatnik, “pioneiro e a maior
referência da arte cinética no Brasil”, tomou uma posição ainda mais radical ao
ver as obras de Emydgio e de Raphael:
Levado pelo amigo Almir
Mavignier, orientador de pintura da instituição [Hospital Psiquiátrico Dom
Pedro II, no Engenho de Dentro], ele se surpreendeu ao ver obras de pacientes
esquizofrênicos e chegou a dizer que elas demoliram suas convicções em relação
à arte. Diante da rica produção dos internos, Palatnik abandonou os pincéis e
passou a buscar uma relação mais livre entre forma e cor. (Márcia Abos (Jornal
O Globo, 02/07/2014, Segundo Caderno, p. 8).
Não é que se precise da certificação dos
especialistas, nem da comparação com artistas consagrados para justificar que a
produção dos insanos insere-se no âmbito estético, mas não custa mostrar o que
esses críticos e artistas pensaram a respeito, mesmo que, às vezes, algum
comentário situe-se no terreno do alegórico como contava Mário Pedrosa que
André Breton teria dito que os desenhos de Raphael são melhores que os de
Matisse (apud Heloisa Espada, 2012, p. 16).
Seja como for, esses dois artistas
do Engenho de Dentro, expressamente pelas suas qualidades artísticas, mereceram
recentemente dois ensaios publicados pelo Instituto Moreira Sales, com o
intuito principal de vê-los como artistas, não como doentes: Raphael e Emydgio: dois modernos no Engenho
de Dentro. O ensaio sobre Raphael, de Heloisa Espada e o sobre Emydgio, de
Rodrigo Naves.
Fernando Diniz fez uma trajetória também brilhante como
artista, expondo no Brasil e no exterior, tanto em exposições individuais e
coletivas. Apesar do seu ensimesmamento, às vezes, saía com boutades que poderiam ser ditas por
qualquer outro artista não estigmatizado como doente mental: “O pintor é feito
um livro que não tem fim” (O universo de Fernando Diniz, catálogo de exposição,
sem data). Ou: “Mudei para o mundo das imagens. Mudou a alma para outra coisa.
As imagens tomam a alma da gente.” (O mundo das imagens, publicação do Museu de
Imagens do Inconsciente, sem data). Suas produções abstratas, geométricas,
prismas, cilindros eram dotadas de movimento, tão cinéticas, que, junto com o
cineasta Marcos Magalhães, fez um curta de animação com esses trabalhos: A estrela de oito pontas, premiado, no
Festival de Gramado, como melhor filme de animação em 1996.
Arthur Bispo do Rosário é um caso à parte. Caso, talvez não seja a palavra mais
apropriada para iniciar um discurso sobre Bispo do Rosário já que queremos
enfatizar o seu fazer artístico, pois, ao sentido da particularidade que
acompanha um fato, exprime outro, como o da ocorrência de uma doença, “um caso
clínico”. Mas, pensando melhor, não podemos elidir a segunda acepção e, não
tomá-la em conta, poderia soar como uma negação dessa condição intrinsecamente
ligada a ele, Bispo do Rosário. Voltaremos a tratar desse problema, pois é
concernente a toda discussão trazida até aqui e, de como os estudiosos do tema
que questionamos são afetados desta ou daquela maneira na abordagem do mesmo.
Quando dissemos “um caso à parte”, queríamos significar a
singularidade de sua produção aliada à sua condição de doente mental, salientar
o trabalho de Bispo do Rosário como paradigmático dentro do nosso estudo e,
como tal, esclarecedor para a questão: um doente mental é capaz de criar arte? Sim,
porque se de alguma forma existe um reconhecimento de Emydgio, Raphael e Fernando
Diniz cujas produções “têm como marca o bom gosto, o refinamento, o desenho
caprichado, as tonalidades sutis” (Morais, 2013, p. 104); que tiveram o
privilégio de um afetuoso acolhimento além de serem assistidos pelos monitores,
alguns deles artistas, dos ateliês terapêuticos e, além disso, estariam bem
encaixados no rótulo dos “modernos” ( Raphael e Emydio, 2012); se existe algum
reconhecimento dos pacientes de Prinzhorn pelos críticos e artistas já acima
referidos, a produção de Bispo do Rosário, pela “feiura”, pela qualidade do
material empregado nela – detrito, sucata, refugo -, pelo seu trabalho
solitário, não encontra da parte dos críticos como Ferreira Gullar, por
exemplo, que atestou a genialidade de Emygdio, a mesma assertiva. Pelo
contrário, a quase unanimidade dos críticos, no fazer de Bispo do Rosário,
apesar de reconhecer “um talento artístico excepcional” (Gullar), “uma vigorosa
compreensão artística” (Lisette Lagnado), “a potência, a expressividade, a
profundidade, a sensibilidade plástica e também, paradoxalmente, a rigorosa
ordem e racionalidade com que pacientemente Bispo construiu sua obra nas
condições mais adversas” (Vera Chaves Barcelos), aponta para a falta do
critério essencial para qualificá-la como obra de arte: a intencionalidade de
fazer arte, o suporte racional e a consciência de que a faz. Outro crítico,
Wilson Coutinho, o desqualifica como artista, pois seu trabalho “escapa do
figurino da arte criada por loucos (“a imaginação desenfreada”), por não
encontrar na sua criação nada que o aproxime do Surrealismo, do Realismo mágico
ou da Arte Fantástica” (Morais, 2013, p. 122; as frases entre aspas acima dos
críticos também estão contidas neste livro). É verdade que Bispo do Rosário
jamais reivindicou expressamente, e friso esse expressamente, que fazia arte.
Preferia chamar seus produtos de “registro” – de coisas existentes na terra –
e, mais tarde de “representações”, tarefa imposta pelas vozes que ouvia e que
lhe cobravam o cumprimento desta obrigação. Por outro lado, Frederico Morais,
crítico e historiador de arte, que “inventou”, como ele diz, Bispo do Rosário,
é um defensor apaixonado de que Bispo, por estas mesmas expressões que utiliza,
pelas acepções denotativas implícitas nas mesmas não apenas é um artista, como afirma
“que o que ele criou dentro e
fora da Colônia Juliano Moreira, dialoga, de forma incontestável, com a maioria
das correntes da arte pós-moderna, desde o Dada de Marcel Duchamp, passando
pelas diferentes tendências da arte contemporânea pós-1950- Pop-Art, Novo
Realismo, Arte Conceitual, Arte Povera e a vertente arqueológica da arte
francesa” (2013, p. 109).
Rebate com isso também
a insinuação de que ele teria afirmado que Bispo seria um precursor da chamada
“arte contemporânea”, embora inegavelmente sua produção estaria referenciada a
ela. O que talvez estivesse em questão para Frederico Morais fosse a biografia
do autor portador de um diagnóstico de exclusão não apenas do circuito
artístico, mas do mundo:
Um equívoco muito comum entre
aqueles que condenam a aproximação entre a obra de Bispo do Rosário e a de
alguns artistas contemporâneos é confundir a obra e o artista. Ora, a obra de
arte tem seu próprio inconsciente, tanto que ela sobrevive ao autor, ganhando
ou perdendo significados à medida que se relaciona com o mundo ao seu redor – o
mundo da arte e da cultura, da política, da economia etc. As relações que busco
são, portanto, entre obras e obras, não importa se Bispo do Rosário desconhecia
a história da arte. E sem renegar a biografia do artista, cujo conhecimento
ajuda efetivamente a compreender melhor as circunstâncias em que a obra foi
criada, ela efetivamente acaba por libertar-se do próprio autor, como o filho
do pai, o aluno do mestre etc. Não ver isso é miopia. (idem, ibidem).
O que me parece que
está em jogo nesse posicionamento de Frederico Morais é que a obra sempre
transcende o criador e este ao referir-se a ela, como diria Jung, é tão inconsciente
como um sonâmbulo. Desta forma, qualquer afirmação por mais racional e coerente
que seja tem um valor muito relativo, vindo de um artista “sadio” ou de um
artista “louco”.
O “diálogo” do qual nos fala Morais da arte de Bispo do
Rosário com os artistas contemporâneos, embora ele não dê muitos exemplos, a
não ser quando compara alguns trabalhos de Bispo com a obra duchampiana, é
muito evidente, por exemplo, com a pop
art norte-americana: Rauschenberg recolhia bugigangas dando voltas no
quarteirão onde morava para incluir em sua arte; Bispo fazia o mesmo nas aleias
do hospício. Exemplos outros poderiam ser dados, mas a profusão deles não seria
prova conclusiva de nada. Não obstante, seria importante notar o cunho
religioso, místico da obra de Bispo, que na sua obsessão pela ordem tentava
reordenar o mundo o que não difere em nada também de muitos artistas
pós-modernos, como Kandinsky, Klee, Kupka, Mondrian, Malevich, Tatlin, citando
os mais conhecidos. Outro tipo de diálogo, ou melhor, um diálogo na acepção
primeira do termo. Senão vejamos.
Antes de tudo, uma observação pertinente quando se fala
da arte pós-moderna: abstrata, geométrica, não figurativa. A psiquiatria que se
interessou pela produção plástica dos loucos fez uma observação curiosíssima:
nos doentes com diagnósticos de esquizofrenia notava-se a ausência da figura
humana e das formas orgânicas em geral, com o predomínio da abstração, da
estilização e do geometrismo! “Estas características foram atribuídas a um
processo regressivo que iria da desumanização, não figurativismo, estilização,
geometrismo, até a dissolução da realidade” (Silveira, 1981, p. 17). O
curiosíssimo fica por conta exatamente desse fato: enquanto o mundo psíquico,
do louco, caminha para a débâcle
total, o “não-figurativismo”, o mundo da arte, do artista, vai para um
racionalismo extremo, em que a representação de algo figurativo seria
considerado um fracasso aos olhos do artista abstrato. Tentaremos mais adiante,
a compreensão destes pontos tão díspares.
O que dizer da pintura abstrata que se pretendia “uma
alegoria visual da interconectividade entre o Sol, a Lua e os planetas” (The
First Step, de Kupka), ou das improvisações
de Kandinsky, “telas que permitissem ao espectador ouvir o ‘som interno’ de uma
cor, indo até mais longe: “da eliminação da vontade consciente na arte”? Em
neurologia, este fenômeno de ouvir uma cor, é
simplesmente uma forma diferente do cérebro processar as informações obtidas
através dos sentidos; isto, não seria considerado um fenômeno, patológico,
é verdade, mas raro, que também ocorre
com alguma frequência como um tipo de alucinação provocada por alucinógeno.
A ideia principal era que
Kandinsky devia se libertar da representação e produzir uma pintura que viesse
do instinto e não do saber: uma pintura que maltratasse um pouco o espectador e
despertasse suas sensibilidades, pondo lado a lado cores e pinceladas
incompatíveis. Ou no linguajar musical: dissonância. (Gompertz, Will, 2012, p.
175).
Esses autores tinham
como objetivo “permitir que os sentidos e a alma do espectador fossem
despertados e libertos da prisão da realidade” (Gompertz, Will, 2012, p. 180.).
Mais impressionante ainda foi o Suprematismo de Malevich: a “experiência da não
objetividade... a supremacia da própria sensação” (idem, p. 187). Depois de Quadrado negro, de 1915, seu trabalho
adquiria franca conotação mística, para não dizer paranoide:
“Minha nova pintura não pertence
unicamente à Terra”. Continuando, ele [Malevich] se autodenominou o “presidente
do espaço” e cogitou a ideia de um satélite suprematista que “viajaria em sua
órbita, criando sua própria trajetória”. Por fim fez um acréscimo a essa
sobrecarga de trabalho intergaláctica atribuindo-se a tarefa de “recodificar” o
mundo. (Gompertz, Will., 2012, p. 191).
A arte construtivista
de Tatlin, contemporâneo e, por que não dizer, rival artístico de Malevich,
(aliás, o termo construtivismo deveu-se à forma depreciativa com que Malevich o
caracterizava: “arte de construção”),
não tinha pretensões sublimes, mas os contrarrelevos de canto Tatlin os queria nos lugares onde deveriam
estar os ícones religiosos!
Mondrian, por sua vez, também estava impregnado das
influências teosóficas e em muitas de suas obras, pretendia unir o universal e
o individual, a igualdade dos elementos e a unificação do interno e do externo,
buscando uma “harmonia transcendental”.
Chegando ao final da nossa explanação o que ainda está em
questão é: podemos chegar a um denominador comum sobre o que seja arte ou o que
seja doença mental? E, ainda, a questão central: o louco pode ser também um
artista?
Tentar
responder essas questões com exemplos da prática clínica na questão da loucura
ou do exame dos conceitos sobre o que seja arte na atualidade é assaz
complicado, senão da ordem do impossível: no que diz respeito à loucura lembremo-nos
de Sergei Pankejeff, o famoso Homem dos Lobos, tratado pelos maiores e mais
competentes psiquiatras e psicanalistas do século XX: Theodor Ziehen, Emil
Kraepelin, Sigmund Freud, Kurt Eissler, Ruth Mack Brunswick e Muriel Gardiner.
Os diagnósticos recebidos foram os mais díspares possíveis: neurastenia,
neurose obsessiva, personalidade obsessiva-compulsiva, personalidade
fronteiriça (bordeline), paranoia
hipocondríaca, entre outros. Como explicar isso? A questão seria mais complexa
que a visão de mundo e o pensamento teórico de cada um dos psiquiatras que
tenderia para este ou aquele diagnóstico. Darian Leader, diz-nos em seu livro O que é a loucura?, que a questão da
paranoia “polarizou o debate sobre a coexistência da loucura com a
normalidade”, e que o próprio Kraepelin reviu a sua nosografia sobre a
paranoia, que ele a tinha como crônica e irreversível, vindo a admitir, que
havia outras formas de paranoia, sendo esta menos um “processo patológico” do que
uma “distorção” ou “malformação mental”. (2013, p. 28). Tentando explicar a
questão acima, Leader enfatiza um conceito sobre o adoecer psíquico, muito
plausível, entre “ser louco” – ter uma estrutura psicótica – e “estar louco”,
enlouquecer, abrir um surto psicótico, externalizar essa estrutura: no primeiro
caso psicoses discretas que sempre conseguem enquadrar-se bem na sociedade, e,
no segundo caso, o desencadear efetivo do colapso psíquico ou da sintomatologia
espetacular de uma crise (idem, p. 19). No caso do Homem dos lobos, por
exemplo, ele explica os diversos diagnósticos dentro dessa pressuposição: no
consultório de Ruth Mack Brunswick, naquele determinado momento de sua vida,
Pankejeff mostrou-se paranoico, paranoia desencadeada por algum estímulo ou
qualquer outro fator que fez aparecer num broto a sua estrutura psicótica; este
enfoque seria válido para explicar os demais diagnósticos que lhe deram.
A Dra. Nise da Silveira, recusava-se a aceitar o
diagnóstico de esquizofrenia, com todo o cortejo sintomatológico que este
conceito trazia: embotamento afetivo, intelectual, “defeito” esquizofrênico,
ruína psíquica, enfim demência ou pseudo- demência. Ela verificou no contato
diário com esses seres que por mais desagregados, desestruturados que
aparentassem estar podiam ser criativos e responder muito coerentemente à
realidade. Preferia o termo que tomou emprestado a Artaud, de que quando eles
nas suas atividades nos ateliês, com suas “faces crispadas” e o “ímpeto que
movia suas mãos”, estariam vivenciando “estados do ser inumeráveis e cada vez
mais perigosos”. (Silveira, 1981, p. 17). Desde então, ao termo esquizofrenia,
simplificava: “estados do ser inumeráveis”. Jaspers já falava de um terceiro
tipo do conceito psiquiátrico de doença: “variação do existir humano, muito
distante da média e, decerto inoportuna, de um modo ou doutro...”(Jaspers,
1973, p. 951).
Segundo Ellenberger (1976, p. 248), Novalis, ele mesmo um
homem enfermiço, dizia que as doenças deviam ser a preocupação mais importante do
homem, e que “são talvez, o alimento e o estímulo mais interessante para nosso
pensamento e ação, e que sabemos muito pouco sobre a arte de utilizá-las’.
(Novalis, apud Ellenberger, p. 248).
Novalis postulava também que
havia dois tipos de hipocondríase, uma comum e outra sublime, e que esta última
poderia servir de meio para a investigação da alma. Com esta formulação,
Novalis estava antecipando um conceito ellenberguiano, de “maladie créatice”, “da
qual o homem emerge com uma nova visão filosófica e uma transformação de sua
personalidade”. Dá vários exemplos de personalidades da filosofia, da ciência,
da literatura que segundo sua visão passaram por este tipo de enfermidade: Fechner,
Freud, Jung, Nietzsche, R. Steiner, bem como os xamãs e outros místicos e feiticeiros de várias partes
do mundo. Diz Ellenberger sobre este conceito:
La enfermedad creadora sucede a
um período dominado por la preocupación intensa por uma idea y por la búsqueda
de uma certa verdad. Es um estado polimorfo que puede aparentar depressión,
neurosis, alteraciones psicosomáticas o incluso psicosis. Cualisquera que sean
los sintomas, se sienten como dolorosos, si no agónicos, com períodos
alternantes de alivios y empeoramentos. (...) La terminación es muchas vezes
rápida y está caracterizada por uma fase de alegria. El sujeto emerge de la
prueva com uma transformación permanente em su personalidade y la convicción de
que ha descubierto uma grande verdad o um nuevo mundo espiritual. (
Ellenberger, 1976, p. 511).
Este conceito, como podemos notar, é
muito elástico, podendo ser aplicado tanto aos gênios como aos loucos.
É notável também as mudanças sintomatológicas que ocorreram
ao longo do tempo, o que é conhecido como as psicoplastias de cada época: hoje,
quase não se veem os grandes ataques
histéricos, tão característicos do século XX. Nem tampouco os quadros catatônicos.
Veem-se mais ataques de pânico muitas vezes acompanhados de agorafobia, crises
depressivas, fobia social. É verdade, que os novos medicamentos têm algo a ver
com essas mudanças, mas não se podem menosprezar as influências culturais,
históricas, tecnológicas, políticas nas alterações comportamentais tanto
normais quanto anormais. Uma mudança de grande importância, diz respeito a
retirada da homossexualidade como doença mental, em 1987, do DSM III. Que seria
de Proust, Oscar Wilde, Truman Capote, Rimbaud, Verlaine, Francis Bacon, se não
lhes fossem concedida essa indulgência? Só com ironia para tratar de eventos
como este. Suas obras teriam sido desqualificadas porque obras de doentes
mentais?
No que diz respeito à arte já lá se vão também muito
longe os conceitos, tanto como a régua com que era medida o que se poderia
tomar por arte. Dissemos mais acima, que a arte estaria ligada ao Bem e à
Beleza. De fato, em A República, de
Platão, que, antes de ser uma obra política, como o título poderia indicar, é
antes de tudo uma obra sobre a ética, sobre as virtudes, sobre a justiça, sobre
como se comportar socialmente, enfim sobre o Bem - e poderíamos arriscar e
dizer que também é um livro sobre a estética, pois a tradição filosófica grega
faz do Bem um princípio não moral ou econômico, mas essencialmente metafísico,
como a Beleza, a verdade e a felicidade. O Bem, de fato, é como diz Platão na
República, “é causa daquilo que existe de justo e belo”. E nessa definição
estão todos os conceitos reunidos. Esta forma de pensar predominou até o
advento do modernismo, embora de quando em vez este conceito-mor retorne como o
definidor do que seja arte, talvez porque o “feio” e o “mal” quando feitos por
um artista, tornem-se “belo”. Como é nosso propósito pensar a arte
conjuntamente com o pensar da psicologia, vejamos o que nos diz alguns
luminares sobre isto: Jung afirma também que “arte é beleza e nisso ela se
realiza e se basta a si mesma” (1985, p.66). Essa afirmação pode ser um
truísmo, porém esbarra na relatividade do conceito de beleza, como já
problematizamos mais acima e encontramos ressonância em críticos, como Herbert
Read, que em seu primoroso ensaio O
sentido da arte, fala-nos da existência de “pelo menos doze definições
correntes de beleza” e, diante de tanta diversidade, conclui que: “A única
alternativa consiste em dizer que a arte não apresenta qualquer ligação
necessária com a beleza – posição perfeitamente lógica se limitarmos o termo ao
conceito de beleza estabelecido pelos gregos e continuado pela tradição
clássica europeia” (p. 20). Diferentemente de Freud - quando quer atribuir à
obra de arte as vicissitudes pessoais da vida pregressa do artista,
constituindo as representações artísticas sublimações de conteúdos reprimidos
da consciência – Jung, apesar de discordar não faz mais do que replicar, em
outro nível, um entendimento similar. Senão, vejamos. Sobre a análise de Freud
do quadro de Leonardo da Vinci Sant’Anna,
a virgem e o menino: “(...) somente Leonardo podia pintá-lo, como só ele
podia imaginar a fantasia do abutre. Nele se acha representada a síntese de
sua história infantil e todos os seus detalhes podem ser explicados pelas
impressões mais pessoais da vida de Leonardo” ( Freud, 1973, p. 1606) - o
grifo é nosso. Ou seja, são os dados biográficos de Leonardo que determinariam
a sua obra: o fato de Leonardo como filho bastardo ter tido duas mães uma
ilegítima e uma madrasta e, como comprovação disso, que o tema Sant’Anna com
sua filha e seu neto foi raramente tratado na pintura italiana. A visão de Jung
faz uma crítica ácida a esta interpretação, quando afirma que Freud não leva em
conta o motivo mitológico de que os heróis têm, com frequência, duas mães “e
para os faraós este costume mitológico era até de rigueur”. (Jung, 1985, p.32). Kurt Eissler, discípulo junguiano, traz
mais detalhes a esta questão, mostrando que esse tema das duas mães era
conhecido desde muito tempo sob a denominação de “Anna Meterza” e que a “A
sucessão de gerações é o motivo central da composição” (Eissler, K. R. apud
Nise da Silveira, 1992, p. 85). Dá vários exemplos para sustentar sua tese:
tema este encontrado na obra de Lucca de Tommé, 1367, em Masaccio: A Virgem,
seu filho e Sant’Anna e ainda em Gozzoli: A virgem e o filho com Sant’Anna. Em
nossa opinião não há diferenças essenciais entre as duas interpretações: a de
Jung desloca apenas, para um passado mitológico arquetípico a explicação de
Freud que se situa num passado pessoal, biográfico. Não nos ensina muita coisa
sobre arte; na verdade, são apenas interpretações também questionáveis no campo
da psicologia. Mas, tanto Freud quanto Jung são criteriosos quanto a qualquer
afirmação peremptória a respeito da arte: Freud afirma que
a psicanálise tem que
se render ante o problema do poeta”.
(...) “Dado que a atitude artística e a capacidade funcional se acham
intimamente ligadas à sublimação, temos que confessar que também a essência da
função artística nos é inacessível psicanaliticamente” ( Sigmund, Freud, 1973, p. )
Jung, por sua vez,
dá-nos outra visão dentro dos mesmos cuidados e melindres, sem contudo, deixar,
como Freud, de exprimir uma verdade sobre a natureza da obra de arte e as
respectivas teorias de cada um
Se
a psicologia explicasse a obra de arte, esta passaria a ser um apêndice da
psicologia” (1985, p. 76). (...) No entanto, não podemos esquecer que, apesar
da incomensurabilidade entre a arte e a psicologia, a manifestação daquela
dá-se no marco do nosso psiquismo, e, portanto, não pode fugir a uma análise
psicológica. Esta análise, contudo, tem as suas limitações (...) apenas aquele
aspecto da arte que existe no processo de criação artística [i.e.,
o aspecto simbólico-emocional] podem ser objeto da psicologia,
não aquele que constitui o próprio ser da arte. Nesta segunda parte, ou seja, a
pergunta sobre o que é a arte em si, não pode ser objeto de considerações
psicológicas, mas apenas estético-artísticas. (1985, p. 54).
Jung vai ainda
mais longe:
A
fúria divina do artista se relaciona perigosamente e de modo real com o estado
patológico, sem contudo identificar-se com ele. A analogia está na existência
de um complexo autônomo” É importante ressalvar que “o complexo autônomo é normal na psique, nada tem de doentio em si,
apenas sua manifestação frequente e incômoda evidencia sofrimento e doença
(idem, ibidem).
Pensando nas histéricas
de Charcot e nos pacientes psiquiátricos que elaboraram e continuam a elaborar
obras de arte, mas especificamente agora nos esquizofrênicos tratados por Nise
da Silveira, como também, especialmente em Bispo do Rosário, indagamos por qual
razão sempre que os mencionamos antecipamos à sua condição de artistas o
depreciativo termo “doentes”? Talvez porque eles, como artistas, não têm voz?
Não fazem manifesto? Não têm o requisito mais importante para Gropius da
intencionalidade de fazer arte? De portarem um diagnóstico que, per si, leva-os à exclusão como seres
humanos “evoluídos”? De serem “descobertos” por críticos, artistas já
reconhecidos ou intelectuais, que ao reconhecerem o mérito de suas obras,
talvez o façam quase como uma concessão humanitária? Talvez por todos esses
motivos elencados, esquecendo-nos do aforismo daliniano: “o pintor [o artista]
não é um orador: então pinte e cale-se”? Se fôssemos conceder valor a estas
imposições o que seria da arte rupestre e mesmo do primeiro movimento do homem
primitivo que retira um objeto útil do seu meio ambiente e dá-lhe outro status, como um adereço? Ou, melhor
ainda, o que pode conduzir o selvagem à beleza? E o que dizer da arte
contemporânea, que prescinde de sentido, da noção de beleza e outros conceitos
que tais? Encontraríamos uma resposta a
todas essas indagações na pena do filósofo-artista:
E qual é o fenômeno que anuncia
no selvagem o advento da humanidade? Por muito que indaguemos à história,
encontramos sempre a mesma resposta para os povos todos que tenham emergido da
escravidão do estado animal: a alegria com a aparência, a inclinação para o enfeite
e para o jogo. (Schiller, 2013, p.
123).
Tentando
responder à questão colocada mais acima, de como a noção percepto-sensorial que
caracterizaria a arte, transformou-se num corpo doutrinário racionalista, o que
daria também uma resposta aos extremos díspares do sensível e do racional, que tanto
permeou este nosso texto, Ricardo Barbosa (2004, p. 12) nos mostra que Schiller,
seguindo Kant e contra Kant estava convencido de que “a revolução no mundo
filosófico” feita por Kant não só demolira toda estética, como lançara as bases
para “uma nova teoria da arte”: ele, Schiller, pela sua teoria de um princípio
objetivo universalmente válido do belo – desacreditado por Kant -, achava que a estética poderia ser alçada à
categoria de uma ciência filosófica, “lançando o olhar numa nova direção, em
relação à qual Kant se abstivera justificadamente: a dos efeitos do gosto e da
arte sobre a formação do homem” (idem, p. 16). Isto por si só nos dá uma ideia
dos rumos que a estética tomou ao longo da história.
Dito isto, podemos
superar a rigidez de conceitos seja sobre arte, seja sobre doença, e explicitar
melhor a nossa posição acerca destes temas aqui. Desde que, pelo exposto acima,
não podemos firmar de forma inequívoca o que seja loucura e o que seja arte, acreditamos
que não há muito sentido em nosso questionamento inicial: O louco seria capaz
de criar arte? Sem o intuito de querer negar seja a doença mental, seja um critério
específico do que vem a ser arte – talvez estejamos diante de algo similar ao
grande dilema agostiniano sobre o tempo -, poderíamos adotar o pensamento de
Zizek, quanto à arte de que “...um mictório é obra de arte quando ocupa o lugar
da obra de arte; nenhuma propriedade concreta distingue o mictório de Duchamp do mictório
que está no banheiro público ao lado” (2008, p. 203) e sobre a loucura o
pensamento de Laing, quando diz que “ loucura é perder tudo menos a razão”,
concorde com Shakespeare, quando diz haver certa lógica na loucura. Foi,
talvez, neste contexto amorfo, que em outro texto escrevemos:
Domenico de Masi afirmou que ‘se
tivesse que dar um outro nome a esta sociedade [pós-industrial], a
chamaria de criativa, mas também de estética. E por estética entendo: música,
artes, design, tudo aquilo que é belo e possui um sentido’ (2001 p. 121). Nós
acrescentaríamos a este conceito, além do que é belo, o que causa impressão,
comoção ou até mesmo angústia, enfim, o que o termo esteta, na sua acepção
grega, aisthetés, significa: aquele que sente e percebe. Pois assim é o doente
e o artista ou o artista e o doente. (Calaça,
Agilberto, Afeto catalisador: a estética e o inconsciente, p. 4, inédito).
Hoje, iríamos mais adiante se
considerarmos os loucos “dissidentes do cotidiano”, que ao se recusarem a
participar da “realidade oficial” e com sua loucura, tal qual remanescentes daquele
estado conceituado por Ellenberger, emergem através de seus delírios e de suas
criações, que muitas vezes não se diferenciam, com uma nova concepção de mundo e esta
concepção de mundo é de cunho eminentemente estética na acepção maior da
palavra: a que modifica a relação estabelecida com seu antigo “estado de
natureza”, criando algo que num primeiro momento não tem qualquer “utilidade”
ou serventia para a sobrevivência, mas não deixa de ser extasiante e que
modifica completamente suas personalidades, provocando reações as mais variadas e mudanças também
naqueles que as veem: de perplexidade, de asco, de júbilo, de indiferença, de
contentamento, e, por que não dizer, também de prazer.
Enfim, para terminar, quando
tratamos da arte dos loucos que talvez possamos denominá-la “arte não
intencional”, pelo fato de quase nunca serem assertivas nesse sentido, poderíamos
nos contentar com o pensamento de Allan Kaprow, “que tentou iniciar sua própria
aventura para definir uma nova era na arte” (Gompertz, 2012, p. 337): “No
futuro, disse, não será preciso dizer ‘sou pintor’ ou ‘um poeta’ ou ‘um
dançarino’: simplesmente ‘sou um artista’. Nós acrescentaríamos: ou
simplesmente “sou um louco”.
Rio de
Janeiro, 18 de novembro de 2014
Agilberto
Calaça
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25 – Abos, Marcia. Jornal O Globo, Segundo
Caderno, 02/07/2014, p. 08.
26 – Platão. A República. 13ª edição. Ed.
Fundação Calouste Gulbenkian, 2012.
27 – Basaglia, Franco. A psiquiatria
Alternativa. Ed. Brasil Debates, 1979.
28 – Damásio, R. António. O erro de
Descartes. Ed. Companhia das Letras, 2ª
edição, 2010.
29 – Manual Diagnóstico e Estatístico de
Transtornos Mentais (DSM –IV). Ed. Artes Médicas.
4ª edição, 1995.
30 – Calaça, Agilberto. A psicanálise da
Pedra no meio do caminho. Inédito.
31 – idem, Afeto Catalisador: a estética e
o inconsciente. Inédito.

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